Governo de Cabo Verde cancela concurso para subconcessão dos principais portos do país

Em nota de imprensa, o atual Governo do Movimento para a Democracia (MpD) recordou que a 15 de julho de 2015, altura em que o país era governado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), foi lançado o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos do arquipélago.

O atual executivo lembrou que o concurso dividia-se em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista, respetivamente.

O Grupo Bolloré, recordou o Governo, foi a única a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco, que inclui os portos da Praia e Mindelo, não tendo sido apresentada nenhuma proposta para o bloco que incluía os portos do Sal e da Boavista.

"Entretanto, após uma aprofundada análise do processo, o atual Governo concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adotado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector", justificou

Adiantando que "está empenhado em imprimir eficácia e competitividade ao sistema de portos, o Governo cabo-verdiano salientou que isso "recomenda a negociação de fórmulas de cooperação com o setor privado", permitindo assegurar que os portos "assumam uma posição estratégica ao nível do atlântico médio".

Na semana passada, o Governo anunciou o cancelamento do concurso internacional para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Cabo Verde (CABNAVE), considerando também que o modelo não se enquadrada na estratégia do atual Executivo do MpD para o setor.

"Queremos uma nova abordagem e com um modelo de negócios sustentável e adequado ao país", mostrou o ministro das Finanças, Olavo Correia, indicando que decisão foi única e exclusivamente baseada na abordagem que é "completamente diferente".

"A nova visão do Governo e a estratégia definida para o setor prevê o desenvolvimento integrado da economia marítima, com centralidade na ilha de São Vicente, traduzida numa Zona Económica Especial, na qual devem fazer parte toda a zona de jurisdição portuária do Porto Grande, incluindo a CABNAVE", sustentou o ministro.

O governante informou que na segunda-feira recebeu o Grupo ETE, que tinha vencido o concurso e que está disposto a voltar a concorrer.

Prometendo analisar todas as propostas neste campo, o ministro disse que o Governo pretende ter uma solução definitiva para o setor marítimo-portuário cabo-verdiano "o mais tardar, no próximo ano".