Governo assina 211 novos acordos com instituições

Além de, este ano, já terem sido aumentadas as verbas relativas a estes acordos de cooperação, disse, o executivo decidiu que "era a altura de dar um passo em frente", com a assinatura de novos protocolos, que vão permitir a criação de mais 3.400 vagas.

"São mais vagas com mais verbas. Isso significará, já este ano, um reforço orçamental de dois milhões de euros, mas, para 2014, vai significar um reforço de 17 milhões de euros", explicou Pedro Mota Soares.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social falava aos jornalistas, em Évora, depois de presidir à assinatura dos novos protocolos de cooperação para a região sul, com instituições dos três distritos alentejanos (Évora, Beja e Portalegre), de Faro, Setúbal e Lisboa.

Na sessão, a primeira a nível nacional, foram assinados 40 novos acordos, envolvendo a criação de cerca de 600 vagas, num investimento para o próximo ano que ronda os 3,5 milhões de euros.

Segundo o ministro, as 3.400 novas vagas a criar por todo o país pelas instituições sociais, graças à contratualização de apoios com o Estado, vão permitir "ter mais resposta social para mais pessoas em Portugal".

"São vagas que cobrem várias áreas", referiu Pedro Mota Soares, embora realçando que foi dada "prioridade" às respostas no setor da deficiência.

A "maioria" das vagas, continuou o ministro, precisamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, "serão para reforçar centros de atividades ocupacionais, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para as pessoas com deficiência".

Este reforço das respostas sociais, frisou, é fundamental: "São vagas muito importantes para proteger portugueses que estão numa situação de maior dificuldade e fragilidade e, nesse sentido, mais carentes de apoios".

Na cerimónia em Évora, antecedida pela inauguração de um lar de idosos na localidade de Azaruja, o ministro da Solidariedade destacou ainda o Fundo de Reestruturação do setor social, no valor de 30 milhões de euros, que vai ser criado pelo Governo.

"É muito importante que sirva para ajudar as instituições a poderem trabalhar a sua reestruturação financeira", pois, "a sustentabilidade da resposta social também passa pela sustentabilidade das instituições particulares de solidariedade social, das misericórdias e das mutualidades", sublinhou.

O fundo vai ser gerido por um conselho formado por quatro elementos, três deles indicados pelas instituições sociais e um pelo Governo.

"Esperamos ainda este ano conseguir nomear este conselho de gestão. O Governo já aprovou o diploma, que está agora na fase de promulgação", disse.