Gonçalo Amaral condenado por prestar falso depoimento

O acórdão, lido esta tarde, determinou também a absolvição de Gonçalo Amaral quanto ao crime de omissão de denúncia.

Este julgamento envolveu cinco inspectores e ex-inspectores da PJ, sendo que Leonel Marques, Paulo Pereira Cristóvão e Paulo Marques Bom foram absolvidos dos crimes de que estavam acusados.

António Nunes Cardoso foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por falsificação de documento, com pena suspensa por dois anos.

Gonçalo Amaral foi coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão e coordenou inicialmente a investigação ao desaparecimento em Maio de 2007 da menina inglesa Madeleine McCann no Algarve, mas reformou-se, entretanto, da Judiciária.

O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.

As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

Três inspectores estavam acusados de crime de tortura, um era acusado de crime de falso testemunho e de omissão de denúncia e um quinto era acusado do crime de falsificação de documento.

A mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança.