Gémeas. PS trava audições de Temido e Lacerda Sales. Governo mantém silêncio
O PS votou esta quarta-feira contra os requerimentos da Iniciativa Liberal (IL) para ouvir no Parlamento a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e o filho do Presidente da República Nuno Rebelo de Sousa, no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras que em 2020 receberam um tratamento no valor de 4 milhões de euros no Hospital Santa Maria. Também o requerimento do Chega para ouvir os pais das duas crianças foi travado pelos deputados socialistas, o que originou protestos dos dois partidos.
"Não vamos abdicar de que o país seja esclarecido antes de começar a campanha eleitoral", apontou o líder do Chega, André Ventura, acusando o PS de agir "de forma prepotente" e de usar "um poder abusivo" para rejeitar estas audições, enquanto "o país espera esclarecimentos sobre esta matéria", para "encerrar este assunto do ponto de vista político".
Também o presidente da IL, Rui Rocha, reagiu ao chumbo do PS aos seus requerimentos, acusando o partido de aprovar "na Assembleia tudo aquilo que lhe dá jeito" e chumbar "tudo aquilo que é incómodo".
Em declarações ao jornal online Observador, o deputado socialista Luís Soares, que coordena o partido na Comissão da Saúde, alegou que "o Parlamento escrutina o Governo", para tentar justificar o chumbo das audições.
"Esse argumento é que não se pode chamar ex-governantes. Ora, o PS já chamou ex-governantes à comissão noutras matérias, nomeadamente Sérgio Monteiro e Pires de Lima, quando estava a decorrer a comissão de inquérito da TAP e ao mesmo tempo o PS chamou à Comissão de Economia estas pessoas para desvirtuar a comissão de inquérito à TAP", lembrou Rui Rocha. Num referência às eleições legislativas antecipadas, o líder dos liberais sugeriu que "só há uma solução para resolver isto [...] e está no dia 10 de março" que "é tirar o PS do poder".
Os dois líderes partidários demonstraram ainda a sua intenção de propor no início da próxima legislatura uma comissão parlamentar de inquérito sobre este tema.
Ouvido na Comissão de Saúde, na sequência do requerimento do PS e do requerimento potestativo (a título obrigatório) da IL sobre o alegado favorecimento no tratamento das gémeas, o atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, escusou-se esta quarta-feira a aprofundar o tema. "Estão em curso averiguações, um processo inspetivo da IGAS [Inspeção Geral das Atividades em Saúde] e outro aberto pelo Ministério Público, o que obriga a que as minhas respostas tenham em conta a necessidade de não poder ser interpretado das minhas palavras nenhum condicionamento ao processo inspetivo", alegou o governante, reiterando não ter dúvidas de que o tratamento prestado às crianças "foi decidido com fundamento clínico".
Segundo o relatório da auditoria interna pedida pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), os controlos internos de admissão, tratamento e monitorização dos tratamentos a crianças com atrofia muscular espinhal entre 2019 e 2023 foram respeitados, à exceção da "referenciação de dois doentes para a primeira consulta de neuropediatria". Questionado por diversas vezes pelos deputados que integram a comissão, Manuel Pizarro insistiu nas consequências das suas declarações para as investigações em curso, pelo que manteve o silêncio.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, durante uma visita ao hospital são Francisco Xavier, também recusou esta quarta-feira comentar o caso das gémeas, alegando que as regras das instituições têm de ser respeitadas. "Todos os documentos que chegam à ordem sobre o caso das gémeas do Hospital de Santa Maria são remetidos ao conselho disciplinar e neste momento - o conselho disciplinar é um tribunal - não posso e não me vou pronunciar", justificou. De acordo com o bastonário "há um conjunto de instituições - o Ministério Público, a IGAS - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a Ordem dos Médicos através do seu conselho disciplinar - que está a avaliar essa situação".
vitor.cordeiro@dn.pt