Gastos com obras, bens e serviços sobem 1154 milhões

Os organismos públicos publicaram 87 204 contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços nos primeiros oito meses de 2017, o que representa o número mais alto pelo menos desde 2014.

De acordo com a análise do DN/Dinheiro Vivo aos dados das sínteses mensais da contratação pública, que começaram a ser divulgados em outubro de 2016, os contratos publicados até agosto traduzem um acréscimo de 16% (12 078) em relação a igual período de 2016. Só no mês de agosto, foram publicados 10 319 contratos, valor que ultrapassa o número médio mensal verificado desde janeiro de 2014 (9304). Ainda assim, foi só o sexto maior desde o início do ano. Em março foram publicados 12 604 contratos.

O relatório do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), organismo que gere o portal Base da contratação pública, refere ainda que foi em outubro de 2015 que se verificou o maior pico de contratos publicados (12 816). O pior mês foi em agosto de 2014 (6527).

Em termos de valor, os contratos publicados nos primeiros oito meses deste ano representam um total de 4485 milhões de euros, mais 1154 milhões de euros (34,6%) do que no período homólogo de 2016.

Só no mês de agosto, o montante dos contratos foi de 697 milhões, o valor mensal mais elevado pelo menos desde outubro de 2015. Esta evolução pode ser explicada, em grande parte, pelo facto de ser ano de autárquicas, com os municípios a querem mostrar obra antes do ato eleitoral.

Os dados relativos aos contratos englobam os procedimentos publicados no portal Base durante os meses em análise, "independentemente de terem sido celebrados nesse mês ou em meses anteriores", refere a nota explicativa do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, salientando ainda que os números apresentados não abrangem os ajustes diretos simplificados.

Por outro lado, e tal como concluiu uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), aos ajustes diretos realizados só por entidades da Administração Central do Estado durante o triénio 2013/2015, "em média apenas 15%" dos 15,9 mil milhões de euros que foram gastos com a aquisição de bens e serviços, incluindo de capital, "se encontra registado no portal Base".

Mais 429 milhões em obras

Desagregando por tipo de contrato, foram publicados 10 902 contratos de empreitadas de obras públicas com um valor global de 1273 milhões de euros no período em análise. Números que traduzem um acréscimo de 2327 empreitadas e 429 milhões de euros, face aos primeiros oito meses de 2016.

Em termos de aquisição de bens e serviços, foram publicados 76 303 contratos com um montante total de 3212 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 7712 contratos e 658 milhões de euros.

Mais 8226 ajustes diretos

A análise por tipo de procedimento permite concluir que foram publicados 7005 contratos por concurso público no valor total de 1718 milhões de euros no final dos primeiros oito meses deste ano. Números que traduzem acréscimos de, respetivamente, 2073 e 625,7 milhões de euros, em relação ao período homólogo de 2016. Os 1003 concursos de 350 milhões publicados só em agosto são os valores mensais mais elevados pelo menos desde outubro de 2015.

No que toca aos ajustes diretos, foram publicados 71 037 contratos no valor de 1786 milhões de euros até agosto de 2017, o que representa um aumento de 8226 contratos e 247 milhões face aos primeiros oito meses do ano passado.

Já em termos de concursos limitados por prévia qualificação - procedimento que permite a celebração de contratos de qualquer valor e que só tem duas fases: apresentação das candidaturas e qualificação dos candidatos; e apresentação e análise das propostas e adjudicação - já foram publicados 213 contratos desde o início do ano, de 214,2 milhões de euros. Só em agosto foram 31 (24 milhões).

No que toca aos contratos celebrados ao abrigo de acordos-quadro - em que os fornecedores já estão pré-qualificados e em que o contrato, muitas vezes, é feito para vários organismos de um mesmo ministério - os dados do portal Base análise do DN/DV concluiu que já foram publicados 8949 contratos no valor de 666,6 milhões até ao final de agosto, ou seja, mais 1666 contratos e 83,6 milhões.