Financiar o crescimento na infância

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Em 2020, a desnutrição crónica prejudicou o crescimento de quase um quarto das crianças menores de cinco anos no mundo. Ser muito baixo para a idade, como resultado da desnutrição crónica, pode causar danos físicos e cognitivos irreversíveis e aumentar o risco de morte por infeções comuns.

Melhorar a vida dessas crianças não é uma questão de abastecimento alimentar. A produção atual de grãos de cereais, cerca de 2,8 mil milhões de toneladas, fornece calorias suficientes para alimentar de 11 a 14 mil milhões de pessoas - mais do que o necessário para responder às necessidades atuais da humanidade. Mas menos de metade dos grãos do mundo é consumida por humanos, sendo o restante para alimentação animal ou queimado como combustível. Quase toda a gasolina nos Estados Unidos, por exemplo, contém 10% de etanol de milho.

Demasiado pobres para afetar os preços dos grãos nos mercados globais, os famintos crónicos são economicamente invisíveis. Para evitar os efeitos devastadores e duradouros da má nutrição e da má saúde, propomos um mecanismo de financiamento inovador que atrairá investidores de impacto e garantirá alimentação adequada para essas crianças desnutridas.

Em 2019, dois economistas do Banco Mundial, Emanuela Galasso e o falecido Adam Wagstaff, descobriram que o atraso no crescimento infantil reduz a produtividade económica adulta, calculando uma perda de rendimento per capita entre 5 e 7% nos países em desenvolvimento. E esse número não leva em conta os milhões de crianças atrofiadas que morrem jovens.

Galasso e Wagstaff também efetuaram uma análise de custo-benefício da aplicação de dez intervenções nutricionais testadas ao longo de dez anos em 34 países que, juntos, representam 90% das crianças com défice de crescimento no mundo. Segundo as suas estimativas, os benefícios superariam os custos numa proporção de pelo menos cinco para um, e a taxa de retorno anual seria de 12%.

Esses retornos altos podem induzir os investidores a comprar títulos de impacto no desenvolvimento focados em acabar com o atraso no crescimento infantil em países de baixa rendimento. A ideia por trás desse tipo de instrumento financeiro, em que os investidores financiam programas de desenvolvimento e recebem retorno somente se os resultados acordados forem alcançados, é "gerar um impacto social e ambiental positivo e mensurável com retorno financeiro".

O Fundo de Financiamento de Emergência Pandémica (FEP) do Banco Mundial tentou um mecanismo semelhante, embora para providenciar financiamento de emergência aos países mais pobres no caso de uma pandemia. Os investidores compraram títulos seguros em 2017 e os rendimentos seriam pagos aos países em desenvolvimento para conter surtos de doenças infecciosas. O Banco encerrou o FEP em abril de 2021, no meio de críticas de que era muito generoso com os investidores, ao mesmo tempo que era muito rígido e lento nos pagamentos aos governos. No entanto, uma avaliação independente da London School of Economics concluiu que um FEP "adequadamente reformado" tem "grande potencial" para conter pandemias com respostas precoces e eficazes.

Embora a grande relação custo-benefício das intervenções nutricionais testadas forneça uma justificação convincente para os títulos de impacto no desenvolvimento, um modelo de financiamento privado ou uma parceria público-privada poderia evitar os erros do FEP e superar a corrupção governamental e individual, burocracias pesadas e instabilidade política.

Os retornos dos investimentos em títulos de intervenção nutricional estariam vinculados aos benefícios económicos projetados dos programas. Afinal, intervenções nutricionais eficazes devem aumentar a produtividade e a base tributária no país participante. Por exemplo, os governos poderiam contratar com emissores de títulos para estabelecer e operar programas antidesnutrição e, então, aumentar gradualmente os pagamentos a esses emissores pelas suas intervenções nutricionais à medida que os benefícios económicos esperados se materializam.

Dos muitos modelos possíveis para títulos de "crescimento infantil", a maioria desses títulos seria emitida em conjunto por uma entidade controladora no mundo desenvolvido e a sua subsidiária no país local. Juntos, eles planeariam o programa em consulta com o governo participante e especialistas reconhecidos em nutrição infantil, intervenções de campo e avaliação de dados.

Depois de receber os fundos investidos, a entidade-mãe canalizá-los-ia isentos de impostos para a subsidiária para implementar as intervenções de nutrição juntamente com o governo. Isso pode significar comprar alimentos de produtores ou mercados locais e entregá-los a mulheres grávidas pobres e crianças subnutridas. Fornecer alimentos, pelo menos em parte, através de programas monitorizados de cuidados infantis fora de casa pode reduzir a apropriação indébita.

De acordo com o contrato com a entidade-mãe e a subsidiária (cujos termos seriam públicos), os pagamentos do governo seriam em moeda forte. Um "fundo de amortização" cobriria os pagamentos de juros até que o governo começasse a ver os resultados. O governo também teria o direito de assumir o controlo do programa a qualquer momento em troca do pagamento antecipado dos títulos.

O modelo mais simples ofereceria pagamentos fixos de capital e juros, respaldados por pagamentos contratuais fixos. Mas os investidores com maior apetite pelo risco podem preferir que os governos recompensem melhorias para além do esperado na nutrição infantil e receitas fiscais relacionadas com pagamentos contratuais maiores, originando pagamentos maiores aos detentores de títulos. É claro que melhorias menores do que o esperado resultariam em pagamentos menores.

Será importante projetar direitos de pagamento cedo e bem. Dado que os mercados emergentes têm uma longa história de crises de dívida e que os governos tendem a reembolsar as instituições financeiras de desenvolvimento (IFD) primeiro, os investidores desejarão que esses títulos sejam classificados igualmente em direitos de pagamento com as dívidas do governo para com as IFD. Eles também podem insistir em que o contrato esteja vinculado a uma obrigação governamental para com uma IFD, uma garantia IFD dos títulos ou um acordo de uma IFD para comprar os títulos dos detentores mediante qualquer incumprimento no pagamento.

Os títulos de intervenção nutricional são um veículo de financiamento inovador que promete pôr comida na mesa, prevenir o atraso no crescimento infantil e gerar altos retornos para os investidores. Se forem bem estruturados, podem ser catalisadores poderosos para o crescimento económico e melhorar o bem-estar das pessoas mais vulneráveis do mundo.

Joel E. Cohen, professor de Populações na Rockefeller University e na Columbia University, é o autor de How Many People Can the Earth Support? (W. W. Norton & Company, 1996).
John E. Rogers é conselheiro sénior da Clark Hill PLC, especializado em Transações Internacionais.
© Project Syndicate, 2023.

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