Finanças e Saúde averiguam viagens de altos quadros pagas por empresa chinesa

Funcionários dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Autoridade Tributária foram em 2015 à China com todas as despesas a cargo da Huawei. Tutela quer determinar em que condições. Partidos guardam silêncio
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Os ministérios das Finanças e da Saúde mandaram averiguar as circunstâncias em que altos funcionários do Estado na sua tutela aceitaram, em 2015, viagens pagas por um parceiro da empresa chinesa Huawei. Os partidos políticos, à exceção do BE, ficaram ontem em silêncio sobre o assunto.

O caso, que foi noticiado pelo semanário Expresso, coloca assim - depois de vários titulares de cargos políticos ou de confiança política - altos quadros do Estado também no radar da justiça por terem aceitado viagens e estadas na China pagas por um parceiro da empresa de telecomunicações Huawei.

O Ministério da Saúde pediu ontem à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma averiguação aos factos ocorridos com cinco dos seus dirigentes em junho de 2015, para determinar as circunstâncias da viagem e subsequente "apuramento de eventuais responsabilidades".

O Ministério das Finanças, por sua vez, afirmou estar em curso um inquérito da Autoridade Tributária à viagem aceite por um alto funcionário daquele serviço em fevereiro do mesmo ano.

Partidos em silêncio

O BE foi o único partido a comentar a situação - semelhante ao Galpgate e ao caso que, há duas semanas, levou à demissão de Nuno Barreto, adjunto do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, que em janeiro deste ano esteve na China também a convite da empresa, com estada e refeições pagas por aquela empresa. A viagem ocorreu cerca de um ano depois de o governo ter aprovado um código de conduta que proíbe os governantes de aceitarem ofertas de valor superior a 150 euros.

Enquanto os socialistas reunidos na rentrée do partido, em Faro, (ver página 8) recusaram fazer comentários. Também PSD, CDS e PCP optaram por manter o silêncio em relação ao assunto.

A exceção foi o líder parlamentar do BE, que disse ao DN esperar que "a verdade seja esclarecida e que depois as consequências sejam tomadas por quem de direito" na justiça. Sublinhando não querer falar "do caso em concreto", Pedro Filipe Soares lembrou que o Bloco já apresentou propostas para "garantir que situações como esta não acontecem" e que alargam o universo dos abrangidos aos membros dos gabinetes governamentais e consultores do executivo. "A lei atual deve ser aplicada exemplarmente e até reforçada", realçou o deputado bloquista.

Segundo o semanário Expresso, a viagem de cinco dirigentes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde incluiu a ida a um hospital de Zheng Zhou "para observar como funciona o sistema de telemedicina daquela unidade de saúde", bem como a deslocação à sede da empresa em Shenzhen.

O alto funcionário da Autoridade Tributária participou em fevereiro de 2015 numa conferência tecnológica, também na sede da empresa chinesa, adianta o mesmo jornal, que publica ainda a resposta das Finanças a mais este caso: "Tendo submetido o convite à consideração da respetiva hierarquia, foi superiormente reconhecido interesse e autorizada a deslocação, por as plataformas tecnológicas de hardware e software serem componentes relevantes da arquitetura tecnológica" daquele organismo.

O gabinete de Mário Centeno lembra que a viagem não teve custos para o Estado e que caso tivesse sido feita no último ano - com o novo código de conduta já em vigor - teria sido recusada ou paga pelo Estado.

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