Fenprof alerta que 92 mil alunos não têm um ou mais professores

O líder da Fenprof criticou o ministro da Educação, mas saúda que João Costa tenha admitido pela primeira vez que "o problema era estrutural".
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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que haja 92 mil alunos sem todos os professores atribuídos, uma "situação que se irá agravar" nas próximas semanas com o aumento de aposentações e eventuais atestados médicos.

"O ano letivo começa mal" e provavelmente será "um dos piores", alertou esta segunda-feira o líder da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, para fazer um balanço do início do ano letivo.

"Neste momento, calculamos que mais de 92 mil alunos não tenham um ou mais professores", disse Mário Nogueira, sublinhando que "a situação se vai agravar até ao final do ano".

Um dos motivos são as aposentações até 31 de dezembro que, segundo estimativas da Fenprof, significam que mais 3.500 docentes com turmas atribuídas neste momento irão deixar de dar aulas até ao final do ano e muitos outros professores que "agora vão entrar em situação de atestado médico".

A colocação, na passada sexta-feira, de 2.400 professores "não resolveu os problemas", segundo responsável, que deu o exemplo de uma escola lisboeta que "tinha 25 horários (vazios) e hoje tem 22 horários" sem docentes atribuídos. Além disso, acrescentou, "é preciso perceber se esses três professores vão aceitar a colocação".

Mário Nogueira defendeu que os baixos ordenados e o elevado custo de vida impede muitos de aceitar a colocação. O professor deu como exemplo um docente do Porto colocado em Lisboa que tem de pagar uma renda, além de combustíveis e portagens: "Se quiser estar com a família ao fim-de-semana, gasta, no mínimo, 600 euros num quarto e gasta em combustível 300 euros e em portagens mais 200 euros. Ou seja, gasta 1.100 euros. E qual é o salário dele? 1.100 euros", disse, concluindo que "é por isso que a luta dos professores vai continuar".

Sobre os horários por preencher, Mário Nogueira deu exemplos onde faltam mais de 10 docentes, como na Escola Virgílio Ferreira, em Lisboa, onde faltam 16 professores, ou na José Gomes Ferreira, onde faltam 22.

"Na escola de Odemira, há 35 turmas em que falta entre um e seis professores, o que significa que algumas turmas têm mais tempos sem aulas do que tempos com aulas", lamentou.

Há ainda professores a dar aulas a turmas de diferentes anos, acusou, dando como exemplo docentes de "história a quem foram atribuídas 10 turmas de anos diferentes" ou "professores de TIC com 400 alunos".

"Um pouco por todo o lado encontramos um desrespeito total do número de alunos por turma, em especial quando são turmas com alunos com necessidades especiais", disse Mário Nogueira, apontando um caso em Castelo de Paiva, onde uma turma de 3.º ano "tem 28 alunos e cinco alunos com necessidades educativas".

Já em Serpa, "havia alunos suficientes para criar uma nova turma de 1.º ano, mas foi proibido criar a turma e os alunos foram metidos noutras turmas".

O líder da Fenprof voltou esta segunda-feira a lembrar que uma das principais reivindicações dos docentes continua a ser a recuperação do tempo de serviço e "o indecente roubo com consequências imediatas no seu salário e consequências futuras na sua aposentação".

Mário Nogueira usou o simulador da Fenprof e o exemplo do colega e secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, que está neste momento 5.º escalão mas "deveria estar no 9.º": "Perde todos os meses 986,55 euros", revelou Mário Nogueira, que voltou a falar em "roubo do tempo de serviço".

Sobre as formas de protesto, Mário Nogueira defendeu que "os professores têm tido um ótimo senso": "Se não fosse o seu sentido, muitas escolas estariam hoje fechadas e estão todas abertas", disse.

Esta segunda-feira começou uma semana de greves convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

A Federação Nacional dos Professores alertou esta segunda-feira para casos de docentes deslocados que começaram a dar aulas e tiveram de arrendar quartos, porque continuam sem saber os resultados das candidaturas a casas de renda acessível.

"Têm chegado relatos de professores que se candidataram na plataforma, mas não conseguem saber de nada", nem quais os critérios de seleção nem os preços das rendas, denunciou o secretário-geral da Fenprof.

"Como as aulas já começaram, muitos destes professores já tiveram de alugar casa. Os que estão à espera das tais residências que o Ministério da Educação arranjará com preços mais baixos bem podem esperar sentados, porque ninguém lhes disse nada", acusou Mário Nogueira, durante a conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa para fazer um balanço do arranque do ano letivo.

Segundo o líder da Fenprof, para muitos docentes, ter de arrendar um quarto e pagar deslocações significa ficar sem dinheiro para comer: Arrendar um quarto em Lisboa custa "no mínimo 600 euros" e para estar com a família aos fins de semana, os professores "gastam em combustível 300 euros e em portagens 200 euros", ou seja, "gastam 1.100 euros. E qual é o salário? 1.100 euros".

A Fenprof estima que, neste momento, haja 92 mil alunos sem pelo menos um professor atribuído, sendo as regiões de Lisboa e do Algarve as mais afetadas pela falta de docentes.

Entre os motivos para esta situação está o envelhecimento da classe -- 3.500 professores deverão reformar-se este ano -, mas também o facto de os salários serem insuficientes para aceitar um lugar longe de casa, porque tal representa pagar uma renda e deslocações.

A maioria dos professores é do norte, onde está a maioria dos cursos superiores de formação para a docência, e é também por isso que o problema das escolas se sente mais a sul.

Este ano, o Ministério da Educação anunciou a disponibilização de 29 apartamentos com rendas a preços acessíveis nas zonas de Lisboa e em Portimão: 14 na capital e 15 em Portimão.

"Gostaríamos de saber quais os critérios e quantos professores se candidataram. Até agora não se sabe de nada. A propaganda existiu, mas continuamos sem saber de nada", criticou Mário Nogueira.

No final de julho, os serviços do ministério divulgaram o regulamento das condições de elegibilidade e hierarquização dos docentes candidatos ao programa, que começava por definir três prioridades: "A maior distância a percorrer em linha reta entre a sede do agrupamento e a sede do concelho onde tem residência permanente", seguindo-se "o menor rendimento per capita do agregado familiar" e "o menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial".

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