FC Porto pode continuar a divulgar e-mails do Benfica

O Tribunal Cível do Porto rejeitou a providência cautelar do Benfica
Publicado a
Atualizado a

O Tribunal Cível do Porto rejeitou a providência cautelar interposta pelo Benfica, que queria impedir o emblema portista de divulgar e-mails do clube, avança o semanário Expresso.

O jornal teve acesso à sentença, um documento de 60 páginas, no qual se conclui "não [verificados os pressupostos da providência cautelar requerida e indefiro os pedidos formulados".

No entender do Tribunal Cível do Porto não ficou provado que a divulgação dos e-mails significasse automaticamente "o instituto da concorrência desleal", no fundo o argumento de que o Benfica alegou no sentido de parar a divulgação de emails: "[A concorrência desleal] pressupõe sempre uma economia de mercado, isto é, a existência de concorrência entre empresas na luta pela captação e fidelização da clientela por forma a poderem expandir a sua atividade e ganhar e manter a quota de mercado, sendo certo que são empresas que disputam a mesma clientela. [...] Manifestamente, não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para o outro".

O Benfica também tinha argumentado de que podia estar suscetível a danos nos acordos de sponsorização mas para o Tribunal Cível do Porto não existe "alegado qualquer facto que indicie, ou de onde se possa retirar a possibilidade, o potencial dano de qualquer dos patrocinadores fazer cessar o seu patrocínio".

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt