Farmácias voltaram a dispensar medicamentos a crédito

Em declarações à Lusa, o presidente da ANF, João Cordeiro, explicou que o "secretário regional do Plano e Finanças confirmou hoje que já tinha transferido para o Instituto da Administração e Assuntos Sociais da Madeira (IASAUDE) a verba da dívida de dezembro" pelo que será suspensa a proibição de venda de medicamentos a crédito.

O responsável adiantou que "neste momento a informação está a ser enviada a todas as farmácias da Madeira e depois da hora do almoço retomarão o crédito na dispensa dos medicamentos".

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) suspendeu há uma semana, a 09 de janeiro, a dispensa de medicamentos a crédito nos estabelecimentos do arquipélago devido ao incumprimento do Governo Regional do plano de pagamentos da dívida às farmácias, no valor de 77 milhões de euros que acumulada desde 2009.

A ANF já havia ameaçado com esta medida no final de 2011, uma situação que foi contornada quando o Governo Regional se comprometeu a pagar o montante de quatro milhões de euros até ao fim de dezembro, um compromisso que não conseguiu honrar devido à falta de liquidez da tesouraria.

Entretanto, para contornar a situação o Governo Regional havia decidido pagar os reembolsos de medicamentos de receitas aviadas, a partir de hoje, nos centros de saúde da região.

O secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos, explicou que o executivo mantém esta intenção de reembolsar os utentes que já tenham comprado medicamentos sem comparticipação, devendo voltar à normalidade a comparticipação na dispensa de medicamentos de "receitas novas".

Segundo Francisco Jardim Ramos, o montante desbloqueado para pagamento à ANF proveio das "verbas das receitas devidas à região, por impostos cobrados", tendo essas verbas sido transferidas dentro das datas limite, tal como previsto na Lei das Finanças Regionais.