Famílias têm de abandonar prédio até 19 de novembro

Numa carta enviada aos moradores, a que a agência Lusa teve acesso, a autarquia vila-franquense justifica a medida com o "risco iminente de desmoronamento", com base num estudo do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), acrescentando que, caso os moradores não saiam, vai avançar com o "despejo".

O relatório do LNEC, datado de julho, recomenda a retirada das famílias que residem no lote 1, onde nove dos 12 apartamentos estão habitados, já que o imóvel ao lado, desabitado, ameaça ruir e provocar a derrocada desse lote.

O LNEC refere que, "tendo em vista a salvaguarda da vida das pessoas", as recomendações da inspeção realizada a 28 de fevereiro, constantes nesse relatório de julho, foram enviadas à câmara a 3 de março.

Noutro parecer, de setembro do ano passado, o LNEC alertava para o risco de derrocada e recomendava que as intervenções de reabilitação dos edifícios fossem feitas com a "máxima urgência possível", em articulação com a estabilização do talude, que continua a ceder ao movimento das terras da encosta do Monte Gordo e a fazer pressão sobre os prédios, com mais de 15 anos.

Após uma reunião com os moradores, a 11 de outubro, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS), disse que a câmara dispõe de habitações para realojar as famílias e assumiu o compromisso de que o município "não vai deixar que ninguém fique na rua".

Contudo, a decisão de realojar as famílias em residências camarárias não é pacífica entre alguns dos moradores, que ficaram "indignados" com a "falta de planeamento" da câmara vila-franquense, além de não saberem como fica a situação do prédio onde moram.

Na ocasião, a presidente revelou que está a terminar uma auditoria por parte do LNEC aos projetos que determinará a responsabilidade dos problemas que os edifícios apresentam e salientou que o município "assumirá as responsabilidades que lhe couberem".

Para já, acrescentou, a câmara assume as obras no talude que, segundo o relatório do LNEC, só pode ser intervencionado após as obras nos prédios.

Estava marcada para a semana passada uma reunião com os técnicos do organismo público e os moradores, em que seriam transmitidos os resultados dessa auditoria.

"Não foi possível realizar a reunião com LNEC e com os moradores. A câmara aguarda oportunidade para apresentar ao Laboratório todas as questões e dúvidas subjacentes ao processo, nomeadamente aquelas que são indicadas por parte dos moradores", explica a autarquia numa resposta escrita enviada à Lusa.