Família Damásio controla treze instituições privadas

O que têm em comum o Papa Bento XVI, Joe Berardo, Isaltino Morais, Bill Clinton ou Manuel Damásio? Todos eles são rostos das entidades que comandam o ensino superior não estatal em Portugal. Podem não ser as caras que ilustram os panfletos publicitários, mas fazem parte do restrito grupo de pessoas que gere este sector no País.

Só a família Damásio controla 13 estabelecimentos de ensino superior, divididos por seis entidades, nas quais se contam cooperativas e sociedades. Manuel Damásio é o presidente do conselho de administração dessas entidades que pertencem ao Grupo Lusófona. Só a cooperativa Cofac controla seis estabelecimentos (inclui a Lusófona de Lisboa e do Porto), que são frequentados por 14 902 alunos (17% do total do sector). Nesta mesma cooperativa, o seu filho, Manuel José Damásio, é vice-presidente da Assembleia Geral (AG) e diretor de marketing, cargo que acumula com a vice--presidência do grupo UNISLA (que tem os ISLA de Santarém, Leiria e Gaia). Por sua vez, a sua irmã, Teresa Damásio - deputada do PS na Comissão de Educação entre 2009 e 2011 - é secretária também na AG da Cofac, ocupando o cargo de vice-presidente da AG da ERISA, entidade que detém a Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches. O marido de Teresa, Carlos Godinho Vieira, é administrador da UNISLA, onde partilha a direção com o cunhado e o sogro, da CODEPA (que detém o Instituto de Novas Profissões ) e do ENSINUS (que controla o Instituto Superior de Gestão). O ENSINUS, tal como o UNISLA, conta ainda com uma atual deputada do PSD, Maria da Conceição Caldeira, como administradora.

O grupo UNISLA só está nas mãos do Grupo Lusófona há um ano e nada tem a ver com o ISLA de Lisboa. Isto porque o instituto situado na capital foi comprado em abril de 2011 pela Laureate International Universities, uma rede internacional de universidades de capital americano e que se autointitula como o "maior grupo mundial de ensino superior, presente em 29 países com mais de 60 instituições, 740 mil estudantes e 60 mil colaboradores". E se o nome do CEO da empresa-mãe do ISLA é o desconhecido Douglas Becker, o presidente honorário, consultor e principal rosto da Laureate é o ex-presidente norte-americano Bill Clinton. A instituição tem a particularidade de estar nas mãos de estrangeiros, como, de certa forma, também acontece com a Católica. Porém, como a maioria dos responsáveis do sector não se cansa de dizer: "A Católica é um caso à parte."

Papa e cardeal no ensino concordatário

A Universidade Católica distingue-se dos restantes estabelecimentos de ensino não estatais, pois inclui-se no chamado ensino concordatário, resultando de uma Concordata entre o Estado português e o Vaticano. E é de facto Roma que manda na Universidade Católica. Os órgãos hierárquicos da instituição são a Conferência Episcopal Portuguesa - presidida por aquele que também é o magno chanceler da universidade, o cardeal-patriarca D. José Policarpo - e a Congregação da Educação Católica, liderada pelo cardeal polaco Zenon Grocholewski, que depende hierarquicamente do Papa Bento XVI.

Académicos à frente das entidades

A maioria dos estabelecimentos privados deposita, porém, a sua fé em académicos. A Universidade Autónoma está nas mãos da Cooperativa de Ensino Universitária, entidade presidida pelo professor Eduardo Costa, que tem como um dos seus colegas de direção Arlindo Donário, um antigo adjunto para a área da segurança social de Cavaco Silva, no primeiro Governo de maioria absoluta do atual Presidente da República.

No Porto, as universidades também estão nas mãos dos professores. A fundação que detém a Universidade Fernando Pessoa, localizada no Porto, é presidida por Salvato Trigo, que também é reitor da instituição. Já a Universidade Portucalense é gerida por um professor da área das matemáticas e da informática, Armando Jorge Carvalho, que tem usado os seus conhecimentos com números para recuperar financeiramente a instituição.

A Universidade Lusíada é gerida pela Fundação Minerva, que tem como presidente do Conselho de Administração o professor António Martins da Cruz. O reitor da Universidade, Diamantino Durão, é tio de Durão Barroso - que na qualidade de primeiro-ministro assinou o despacho que permitiu a passagem da Minerva a fundação. Diamantino Durão, ministro da Educação do PSD no último mandato de Cavaco Silva, tomou posse como reitor quatro meses depois desse reconhecimento.

Autarquia é principal acionista

A Universidade Atlântica é um caso diferente, onde quem manda são os acionistas, através da EIA (Ensino, Investigação e Administração, S. A.). O maior acionista da sociedade, com 41,31%, é a Câmara Municipal de Oeiras, daí que o vice-presidente da Assembleia-Geral da EIA seja o presidente da autarquia: Isaltino Morais. O segundo maior acionista é a Fundação Berardo (com 27,88%), tendo o empresário Joe Berardo sido nomeado presidente da AG. Os acionistas (Isaltino e Berardo juntos são maioritários) escolheram para presidente do Conselho de Administração da EIA o antigo secretário-geral do PSD, Torres Pereira, homem próximo de Isaltino.