Ex-técnicos do Citius ilibados de sabotagem admitem processar ministra da Justiça

"A senhora ministra fez uma participação de sabotagem agravada não tendo, tanto quanto me parece, segundo os documentos que eu consultei, qualquer razão para o fazer", disse hoje a advogada Isabel Duarte à agência Lusa.

Tanto quanto conseguiu perceber, acrescentou a advogada, não há qualquer matéria apurada no relatório inicial que permitisse à ministra concluir que tinha havido uma sabotagem agravada. Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram que cessar funções no Instituto (IGFEJ) que gere o Citius no decorrer deste processo, regressando à PJ.

Isabel Duarte salientou que "não tem ainda nenhuma queixa feita" e que "apenas pediu" na quinta-feira "certidões para efeitos de processos judiciais", mas que primeiro terá que "avaliar a matéria de que pediu certidões".

Admitiu, contudo, a possibilidade de vir a apresentar queixa por denúncia caluniosa, ressalvando que durante o "período que medeia entre a emissão da certidão, a análise da documentação e a decisão, provavelmente haverá um desfecho qualquer no processo de inquérito" disciplinar em curso contra os dois técnicos. Quanto à decisão de avançar com uma queixa por crime de denúncia caluniosa, Isabel Duarte entende que "seguramente até final de janeiro" haverá uma posição sobre o assunto.

Após o "crash" do Citius no arranque do novo mapa judiciário e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, a ministra da Justiça, Paula Treixeira da Cruz, enviou o documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada. A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida qualquer acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.

Nos últimos dias, notícias divulgadas por alguns órgãos de comunicação social avançavam que o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e Carlos Brito, vogal da direção, foram convidados pelo secretário de Estado a demitirem-se, tendo recusado e que iriam ser exonerados pela ministra.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, Paula Teixeira da Cruz não quis comentar o teor daquelas notícias.