Ex-secretário de Estado fora da "Tempestade Perfeita". Vai ser investigado num inquérito à parte

O ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que se demitiu depois de ter sido constituído arguido e alvo de buscas no âmbito da Operação Tempestade Perfeita, não está no rol de 73 acusados pelo Ministério Público (MP), cujo despacho foi concluído no passado dia 10 e já enviado aos arguidos.

As suspeitas que lhe são imputadas devem ser alvo de um inquérito à parte, no qual toda a sua gestão na Defesa será passada a pente fino. Marco Capitão Ferreira foi constituído arguido a sete de julho passado, sob suspeita de corrupção e participação económica em negócio.

O MP acusou agora sete funcionários do ministério da Defesa, seis dos quais ainda no ativo, 36 empresários e familiares e 30 empresas.

Corrupção, peculato e branqueamento são os principais crimes em causa. Estão sob suspeita 45 adjudicações feitas entre 2019 e 2021, a maior parte em plena pandemia Covid-19, em pleno mandato de João Gomes Cravinho, atualmente ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na acusação não é feita qualquer referência ao antigo governante que a atual ministra da Defesa, Helena Carreiras, convidou para secretário de Estado e o ex-Ministro, João Gomes Cravinho, tinha colocado à frente da holding das indústrias de defesa.

Entre as suspeitas, estarão dois casos, noticiados pelo Expresso e pelo Observador, que mais chamaram a atenção dos investigadores.

Um deles, um contrato de assessoria assinado em 2019 entre o ex-secretário de Estado e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial Tempestade Perfeita e nome ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.

Com uma vigência de 60 dias e no valor de 61 mil euros, o contrato de assessoria foi assinado em 25 de março de 2019 e os serviços foram concluídos quatro dias depois, em 29 de março desse ano. A assessoria foi dada no âmbito da renegociação dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101.

Outro caso, a da contratação de José Miguel Fernandes, em fevereiro de 2021, ex-presidente do Arsenal do Alfeite que se tinha demitido do cargo por "motivos pessoais" mas foi depois contratado por Capitão Ferreira para assessorar a IdD-Portugal Defence (a holding das empresas de Defesa participadas pelo Estado) e elaborar um estudo que, segundo o semanário Expresso, terá sido uma assessoria 'fantasma'.

Começaram então a acumular-se as dúvidas sobre a sua gestão no setor da Defesa, onde desempenhou vários cargos de direção e administração.

Marco Capitão Ferreira foi escolhido por Cravinho para presidir à IdD, onde prometeu uma grande reestruturação e de onde saiu com uma dívida de 3,6 milhões às Finanças.

Mas antes disso, segundo noticiou a Visão, o ex-secretário também fez parte de uma "equipa clandestina" que prestou assessoria a Cravinho.

Pressionada pelo Presidente da República e pela oposição, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria financeira à holding.

No novo inquérito, esta gestão, tal como todas as anteriores de Marco Capitão Ferreira serão objeto de escrutínio judicial.

Entre os 73 acusados do presente inquérito, que teve a Unidade Nacional de Combate à Corrupção a executar a investigação, estão Alberto Coelho, o ex-diretor-geral da ainda mais poderosa estrutura de aquisições e gestão de serviços do MDN, a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (resultante da fusão da Direção -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar com a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa); Paulo Branco, ex-diretor de serviços da gestão financeira; e Francisco Marques, ex-diretor de serviços de infraestruturas e património.

Os principais crimes que consubstanciam a acusação são a corrupção ativa e passiva, peculato, branqueamento e falsificação de documentos.

Obras não executadas, material pago e não entregue, obras executadas por empresas diferentes das contratadas, propostas fictícias, demolições pagas que não aconteceram, contratos não escritos e já os habituais fracionamentos de custos para fugir aos concursos são alguns dos exemplos detetados na investigação.

Ilibados no processo do TdC em que Alberto Coelho foi condenado sozinho, Paulo Branco foi destacado para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, como coordenador setorial para a Comissão Nacional de Planeamento Civil de Emergência, onde esteve até dezembro do ano passado, quando lhe foi aplicada a medida de coação de suspensão de funções.

Francisco Marques foi, em abril passado, nomeado pela atual ministra da Defesa, Helena Carreiras, para coordenador da "Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos".

Além dos três dirigentes já referidos, estão ainda acusados outros quatro funcionários do MDN, 36 empresários e familiares, bem como 30 empresas.

Alberto Coelho está acusado de três crimes de corrupção passiva, um do branqueamento, dois de peculato e um de falsificação de documento. Terá recebido, pelo menos, um Audi, no valor de 39 500; mobiliário de jardim no valor de 1177 euros, obras de remodelação da casa, no valor de 13 mil euros.; duas televisões e uma serigrafia.

Paulo Branco está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento e quatro de falsificação de documento. Terá sido corrompido com obras de remodelação numa casa na Comporta, no valor de 92 mil euros; eletrodomésticos no valor de 3 600 euros; numerário em cerca de 150 mil euros.

Francisco Marques está acusado de quatro crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento e dois de falsificação de documento. Terá recebido pelo favorecimento às empresas 28 500 euros para comprar Audi; obras de remodelação na sua casa no valor de 12 700 euros; 170 mil euros em numerário.

Jantares, estadias em hotéis e viagens, vinhos Pera Manca, equipamento informático estão também na lista de valores que o MP dá como provado terem sido usados para corromper os dirigentes do MDN, que tinham a cumplicidade de outros quatro funcionários (ver lista em baixo).

É convicção dos investigadores que os alegados cabecilhas da rede, Alberto Coelho, Paulo Branco e Francisco Marques, manipularam vários funcionários "úteis" e sem preocupação em defender o interesse do Estado, seus subalternos, para que produzissem a informação, documentação, pareceres, adaptação das cabimentações orçamentais, entre outros, de que necessitavam para fundamentar os contratos e os valores acordados previamente com as empresas.

Para todos os seis funcionários do MDN que ainda estão no ativo (Coelho está reformado) o MP requereu pena acessória de proibição do exercício de função.

Condena ainda Alberto Coelho a pagar ao Estado cerca de 86 mil euros, o que estima ter recebido em vantagens; Paulo Branco deverá pagar 415 mil euros; Francisco Marques, cerca de 270 mil; os empresários 634 mil, correspondente às valores de que se apropriaram ilegitimamente.

O intervalo temporal da investigação incidiu especialmente no período entre 2018 e 2021 - a maior parte, em 2020 - coincidindo com o período em que João Gomes Cravinho foi Ministro da Defesa.

A investigação apurou que só neste ano, de 2020, foram feitas cerca de 30 das quase cinco dezenas de adjudicações suspeitas entre 2019 e 2021, no valor de mais de cinco milhões de euros.

Nesta "Tempestade Perfeita" - assim chamada porque para os procuradores da 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e para os inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, a conjugação de dirigentes no momento e locais certos para produzir todo um esquema para beneficiar certas empresas em troco de contrapartidas para si próprios foi essa "Tempestade Perfeita" - foram ainda referenciadas mais de 30 empresas por contratos suspeitos de irregularidades - entre as quais as três com quem a DGRDN fez os ajustes diretos para as obras do Hospital Militar de Belém - e cerca de quatro dezenas de outros suspeitos citados, a maioria empresários e sócios-gerentes das empresas, mas também familiares próximos de Paulo Branco e Francisco Marques, que terão criado empresas para, de acordo com o que foi investigado, receberem os valores das contrapartidas ou subornos que as empresas conluiadas pagavam aos funcionários do MDN.

Com muitas escutas, vigilâncias e um escrutínio rigoroso às contas bancárias dos envolvidos, o MP e a UNCC conseguiram estabelecer ligações, que a investigação considerou criminosas, entre os altos quadros do MDN e as empresas.

Como o DN já noticiou, foi a empreitada da requalificação do Hospital Militar de Belém (HMB), e derrapagem de 750 mil para 3,2 milhões de euros, a fazer avançar mais a investigação, com Alberto Coelho à cabeça e por cujas comprovadas irregularidades já foi condenado pelo Tribunal de Contas (TdC) a pagar uma multa de 15 300 euros.

Um dos 45 negócios investigados foram as obras no palácio Bensaúde, quando o ex-secretário de Estado ali instalou a nova sede da IdD, no valor de 122 mil euros (ver lista completa mais abaixo). O contrato foi feito com uma das empresas sob suspeita também no Hospital de Belém.

Alberto Coelho, era um dos mais antigos quadros do MDN, foi nomeado para as funções na Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) durante o mandato do ministro Aguiar-Branco (Governo PSD/CDS-PP), em janeiro de 2015, cargo que ocupou até fevereiro de 2021, quando já estava sob suspeita.

Sob pressão do parlamento por causa da controversa derrapagem, o ex-ministro da Defesa João Gomes Cravinho não deixou de defender o seu diretor-geral, destacando que "prestou enormes contributos ao Ministério, que lhe estará sempre grato", classificando-o como "pessoa extremamente qualificada e capaz".

Recorde-se que nessa altura uma auditoria interna do MDN atribuía a Alberto Coelho responsabilidade pela volumosa derrapagem.

Como prova de confiança, Gomes Cravinho validou a nomeação de Alberto Coelho para Presidente do Conselho de Administração da ETI (EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S.A), uma empresa do universo da holding IdD Portugal Defence. Reformou-se no final do ano passado.

1- Alberto Coelho - Ex-diretor-geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).

Acusado de três crimes de corrupção passiva, um do branqueamento, dois de peculato e um de falsificação de documento.

2- Paulo Branco - ex-diretor de Serviços de Gestão Financeira e Apoio (DSGFA)

Acusado de cinco crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento e quatro de falsificação de documento

3- Francisco Marques - ex-diretor de Serviços de Infraestruturas e Património

Acusado de quatro crimes de corrupção passiva, dois de branqueamento e dois de falsificação de documento.

4- Pedro Ramalhete - Funcionário da DGRDN, na Divisão do Património e Turismo Militar

Acusado de dois crimes de corrupção passiva

5- Hugo Valentim - Técnico de informática, sob a dependência da DiSGFA, dirigida por Paulo Branco

Acusado de três crimes de corrupção passiva, um de peculato e um de falsificação de documento.

6- António Capela - Funcionário da DGRDN, na Divisão de Recrutamento e Efetivos Militares

Acusado de um crime corrupção passiva

7- Cátia Moura - Técnica superiora da Divisão dos Deveres Militares, da DGRDN

Acusada de um crime de falsificação de documento.

2019

1- Setembro - Aquisição de serviços para o projeto de execução da empreitada para obras/restauração do auditório e wc do regimento de infantaria Tavira

91 750 euros - Weltbauen Lda

2- Outubro - Levantamento do estado de segurança, conservação e manutenção dos imóveis que se encontram em processo de rentabilização

Roma Premium - 21 524 euros

3 - Outubro / Dezembro - Alojamentos de Praças (Alfeite, Tancos e Beja)

120 mil euros - Romapremiun

4- Novembro - Empreitada de reparação e restauração do telhado e sala do Centro de divulgação de Defesa Nacional do Regimento de Infantaria n213 -Vila Real

24 329 euros - Segundo Plan - Serralharia e Construção Lda

5- Dezembro - Empreitada para reabilitação e conservação dos imóveis identificados em Setúbal

TRXMS Lda - 67 650 euros

6- Dezembro - Empreitada de reparação, reconstrução do edificado em degradação e emparedamento e reabilitação de muros e cercas divisórias com portões, no distrito de Évora

36 600 euros - Weltbauen - Engenharia e Construção Lda

7- Dezembro - Empreitada de reparação, reconstrução do edificado em degradação e emparedamento e reabilitação de muros e cercas divisórias com portões, no distrito de Lisboa

65 190 euros - Vale Flora - Sociedade Unipessoal

8- Dezembro - Empreitada de reparação, reconstrução do edificado em degradação e emparedamento e reabilitação de muros e cercas divisórias com portões, no distrito de Aveiro

36 592 euros - TRXMS - Gestão, Manutenção e Serviços a Empresas, Lda

9- Dezembro - Serviços de vistoria técnica a imóveis em Lisboa, Aveiro, Setúbal e Évora

28 450 euros - Psicoforma - Sociedade de Gestão Imobiliária e Serviços SA

2020

10- Fevereiro - Edifício Avenida de França -Porto

90 405 euros - Effusive Percentage Lda

11 - Fevereiro - Aquisição de serviços de segurança, manutenção e conservação do Forte de S. Gonçalo

90 405 euros - Segundo Plan Lda

12- Março- Obras de reabilitação do Hospital Militar de Belém

819 mil euros - TRXMS

961 557 euros - Weltbauen

67 500 euros - Romapremium

13- Março - Aquisição de serviços de segurança, manutenção e conservação do Anexo ao Quartel do Conde do Lippe

36 592 euros + 124 845 euros - Mifraland Lda

14- Junho- Aquisição de serviços de segurança, manutenção e conservação do Prédio Militar "Estação Rádio Naval Comandante Nunes Ribeiro - Central Recetora - Pólo de Algés

144 mil euros - Mifraland Lda.

15- Junho - Aquisição de serviços de segurança, manutenção e conservação do Trem do Ouro Casa do Lordelo do Ouro (Porto)

178 350 euros - Weltbauen Lda

16 - Junho - Aquisição Serviços de Segurança, Manutenção e Conservação -Porto

179 580 euros - Paralelo Resistente Lda.

17 - Junho- execução e montagem de carpintarias dos alojamentos de praças em Tancos

94 685 euros - e Aníbal Carneiro Barbosa Lda

18 - Junho - Carpintaria nos alojamentos de praças em Beja

84 870 euros - Aníbal Carneiro Barbosa Lda

19 - Junho - Carpintarias na Base Naval do Alfeite

36 900 euros - Segundo Plan - Serralharia e Construção Lda

20 - junho / setembro - Empreitada de remodelação das casas de banho do quartel e cavalaria em Santa Margarida

36 162 euros - Weltbauen - Engenharia e Construção Lda

21- Julho - Aquisição de serviços de limpeza e retirada de materiais do Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, Lisboa

30 258 euros - Vale Flora Lda.

22- Agosto - Demolições base aérea de Beja

35 246 euros - EFPER -Construções Unipessoal Lda

23 - Agosto - Demolições no regimento de paraquedistas em Tancos

36 900 euros - C2S - Construções Unipessoal Lda

24 - Agosto - "Trabalhos Preparatórios" nos alojamentos do Regimento de Paraquedistas em Tancos

35 055 euros - Paralelo Resistente

25 - Setembro - Aquisição de serviços e obras de reabilitação e conservação do Palácio Bensaúde, Lisboa

122 606 euros - Romapremium Lda

26 - Setembro - Cobertura e impermeabilização nos alojamentos do Regimento de Paraquedistas em Tancos

36 900 euros - Degmauri Lda

27- Setembro - Instalações Especiais em Tancos

147 mil euros - Joaquim Sepúlveda - Engenharia, Unipessoal Lda

28 - setembro - Caserna na Base Aérea de Beja

35 670 euros - Joaquim Sepúlveda Lda

29 - setembro - Cobertura e impermeabilização na Base aérea de Beja

36 654 - TRXM lda.

30- Setembro - Trabalhos preparatórios e Demolições na Base Naval do Alfeite

35 670 euros - Alan Santos - Remodelações de Imóveis - Unipessoal Lda

31 - Setembro -Pavimentos, paredes e tetos da Base Naval do Alfeite

181 mil euros - C2S - Construções Unipessoal Lda

32 - Setembro - Fiscalização, assistência técnica e coordenação das obras

89 999 euros - Vale Flora -Sociedade Unipessoal Lda.

33 - Outubro - Pavimentos, paredes e tetos em Tancos

183 516 euros - Alex Gomes dos Santos Lda

34 - Outubro - Serralharias e Vidro, Tancos

91 585 euros - Kenotecil-Soluções Tecnológicas de Construção e Reabilitação Lda.

35- Outubro - Serralharia e vidros na Base Aérea de Beja

86 100 euros - Segundo Plan. Lda.

36 - Outubro - Instalações especiais na Base aérea de Beja

104 734 euros - Gestiar-Instlação de Ar Condicionado Lda.

37- Outubro - Pavimentos, Paredes e Tetos na Base Naval do Alfeite

165 435 euros - TRXMS Lda

38 - Outubro - Aquecimento Central e Sistema Automático de Deteção de Incêndios

55 350 euros - Gestiar-Instalação de Ar Condicionado Lda

39 - Outubro - Serralharias e Vidros na Base Naval do Alfeite

36 900 euros - e Segundo Plan. Serralharia e Construção Lda.

40 - Outubro - Instalações Especiais na Base Naval do Alfeite

35 mil euros - Gestiar- Instalação de ar condicionado, Lda.

41 - Outubro - Aquisição de serviços para obra de construção provisória de Barreira contra aluimento de terras para segurança de pessoas e bens- Quartel da Sofia -Coimbra

19 926 euros - Alan Santos- Remodelações de Imóveis, Unipessoal Lda

42 - outubro e novembro - Edifício Ceuta - Balcão Único da Defesa (BUD), na avenida Infante Santo, Lisboa

36 162 euros - Kenotecil Lda.

171 216 euros - Alan Santos Lda

56 457 euros - Irmãos Espinheira Mobiliários SA

43 - Novembro - Avaliação Técnica do Risco Estrutural no âmbito da Segurança, Manutenção e Conservação -Imóveis da Rua da Boavista, Porto

13 240 euros - Mifraland Lda.

44 - Dezembro - Carpintarias em Tancos

12 416 - Aníbal Carneiro Barbosa Lda

2021

45 - Janeiro - Extras Infante Santo -Lisboa

36 875 euros - Kenotecil Lda.