Ex-diretor dos Registos e Notariado fica em preventiva

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve o ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado, António Figueiredo, em prisão preventiva, após rejeitar o recurso do arguido no caso dos 'Vistos Gold'.

A decisão de negar provimento ao recurso da defesa de António Figueiredo foi tomada esta terça-feira pelos juízes desembargadores Simões de Carvalho e Margarida Bacelar.

A Operação Labirinto, que envolveu várias buscas e 11 detenções a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve também a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, Jaime Gomes, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

O processo provocou a demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que, em setembro último, foi constituído arguido após ser inquirido pelo Ministério Público.