Ex-assessores confirmam reuniões com Pais Jorge

O Governo fez chegar esta tarde às redações a documentação oficial que existe no arquivo do Ministério das Finanças sobre a proposta do Citigroup para um contrato "swap", apresentado em julho de 2005 por Paulo Gray e Joaquim Pais Jorge, à época responsáveis do Citigroup Portugal.

Sabendo da distribuição destes documentos, os antigos assessores económicos de José Sócrates reagiram em comunicado (ver comunicado em anexo), confirmando "as notícias vindas a público" de que receberam, "a seu pedido, representantes do Citigroup, entre os quais o dr. Joaquim Pais Jorge", até ontem secretário de Estado do Tesouro. "Nessas reuniões foram, nomeadamente, apresentadas propostas de 'swaps' com impacto no défice e dívida públicos", acrescentam Vítor Escária e Óscar Gaspar.

Pais Jorge tinha confirmado a sua presença em São Bento, à SIC, em "várias reuniões com assessores do anterior primeiro-ministro sobre financiamento de infraestruturas, recapitalização do sistema bancário e transações sobre créditos fiscais". Mas, nessa ocasião, voltou a negar ter responsabilidades sobre as propostas de 'swaps'. "É um tema sobre o qual nunca tive responsabilidades."

Segundo fonte oficial do Governo, os documentos que existem, nos arquivos de São Bento, IGCP e Ministério das Finanças (onde está o original, enquanto que nos outros se tratam de cópias) são todos iguais. E, garante a mesma fonte, no arquivo informático do Governo não existe nenhum organograma na documentação do Citigroup.

Do gabinete do primeiro-ministro, contactado pelo DN, não houve qualquer resposta sobre se haverá outras versões nos arquivos. "O Gabinete do Primeiro-Ministro não tem nada a acrescentar aos esclarecimentos que já foram prestados sobre a matéria", respondeu a assessoria de imprensa de Passos Coelho.

Sobre o eventual registo do nome de Pais Jorge, nas entradas e saídas na residência oficial do primeiro-ministro, a resposta foi de que "o arquivo de registos dessa natureza existente na Residência Oficial do Primeiro-Ministro não abrange a data referida".

Os documentos hoje distribuídos são um despacho do chefe de gabinete de José Sócrates, primeiro-ministro à época, a remeter ao chefe de gabinete de Teixeira dos Santos - ministro das Finanças que tinha entrado dias antes - uma "informação anexa" sobre "possibilidades de operações de natureza financeira com impacto no défice" (ver página 1 do documento em anexo a este texto).

O referido anexo é uma informação económica, datada de 29 de julho de 2005, dos dois assessores económicos de Sócrates, Vítor Escária e Óscar Gaspar (identificados pelas iniciais VE e OG), onde os mesmos dizem que "pela relevância que poderá ter" a documentação deve ser remetida para as Finanças (ver páginas 2 e 3 do documento).

Foi o que aconteceu: o gabinete de Sócrates remeteu a documentação para o IGCP, que deu parecer negativo às operações propostas, e voltou ao Ministério das Finanças que acatou o parecer. Este procedimento é confirmado por Escária e Gaspar, no comunicado. "Neste, como em muitos outros casos, foram recebidas apresentações que, seguindo o procedimento habitual, foram encaminhadas para conhecimento e apreciação do ministério relevante, sem nenhum tipo de recomendação, arquivando-se cópia no Gabinete do Primeiro Ministro. O Governo nunca executou nenhuma destas operações. Estas ideias nunca foram sequer levadas ao conhecimento do primeiro-ministro."