Europa recebe 966 mil pedidos de asilo num ano

A Europa recebeu quase um milhão de pedidos de asilo o ano passado, mais 50 % em relação a 2021. Há seis anos que não havia tantos pedidos. Estes são maioritariamente de sírios, afegãos e turcos.
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Em 2022, chegaram à Europa 966 mil refugiados e que pediram proteção internacional, mais 50 % do que em 2021. É um novo máximo desde 2016. Os principais candidatos a asilo são sírios, afegãos e turcos, mas há muitas outras nacionalidades com números elevados.

É um aumento do número de pedidos significativo, o que se deve em parte às restrições de circulação durante o primeiro ano da pandemia. Mas é, também, consequência do agravamento dos conflitos e da insegurança alimentar em muitas regiões do mundo, explicam os técnicos da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), no relatório anual divulgado esta quarta-feira. Regista, ainda, muitos casos pendentes, o mais alto desde 2017.

Aos quase milhão de asilados, acrescem-se os quatro milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia e que não necessitam de visto, beneficiando do estatuto de proteção temporária.

Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras atribuiu, desde o início do conflito na Ucrânia (faz amanhã um ano), 58 043 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país. Destes, 33 900 são mulheres e 24 143 homens. Os menores representam 14 111 do total.

Os sírios (132 000) e os afegãos (129 000) continuam a ser de longe os maiores grupos requerentes. A EUAA defende a especial proteção a estes cidadãos, sublinhando que "as restrições impostas contra as mulheres afegãs pelos talibãs equivalem a perseguição".

No segundo grande grupo de pedidos, estão os turcos (55 000), venezuelanos (51 000), colombianos (43 000) - que apresentaram três vezes mais pedidos do que em 2021 -, bengaleses (34 000) e georgianos (29 000).

Com níveis mais baixos, registam-se os requerimentos apresentados por oriundos da Índia (26 000), Marrocos (22 000), Tunísia (21 000), Egito (15 000) e Moldávia (8 300).

O ano passado, as autoridades responsáveis pela concessão de asilo da UE emitiram 632 mil decisões em primeira instância, um quinto a mais que em 2021. No entanto, os pedidos aumentaram muito mais, o que significou uma subida dos processos pendentes. Em dezembro, 636 mil processos aguardavam o parecer em primeira instância, mais 44 % face a 2021.

A taxa de pareceres favoráveis foi de 40 % em 2022, mais cinco pontos percentuais comparativamente a 2021, representando um máximo em cinco anos. Dois em cada cinco migrantes receberam o estatuto de refugiado (147 000) ou de proteção subsidiária por razões humanitários (106 000).

As taxas de reconhecimento foram especialmente altas para sírios, bielorrussos, ucranianos, eritreus, iemenitas e malianos. Foram especialmente baixas (abaixo de 4%) para cidadãos da Índia, Macedónia do Norte, Moldávia, Vietname, Tunísia, Bósnia e Herzegovina, Sérvia e Nepal, entre outros, e que, na grande maioria, imigram por razões económicas.

A Agência reforçou os mecanismos de apoio, o que se deve à implementação do Acordo Europeu Comum de Asilo, em 202. O número de países que beneficiam do Apoio Operacional da EUAA quadruplicou para 13 Estados-Membros desde 2019: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Itália, Malta, Holanda, Lituânia, Roménia, Eslovénia e Espanha Foram destacados mais de 1 500 funcionários.

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