Europa ignorou pedido da Grécia para acolher crianças refugiadas durante meses

O anúncio veio na noite de domingo, 8 de março: A UE, sob a forma de uma "coligação de vontades" está a considerar acolher até 1500 crianças migrantes especialmente vulneráveis que vivem em campos de refugiados na Grécia - crianças doentes e raparigas com menos de 14 anos. Esta aparente reviravolta surgiu seis meses depois de um apelo grego à ajuda europeia para a relocalização de 2500 menores, semanas depois de milhares de refugiados e outros migrantes se terem involuntariamente tornado armas numa batalha entre a Turquia e a União Europeia na fronteira grega..No entanto, a resposta, positiva, é muito limitada. Apenas cinco países da UE - Portugal, França, Luxemburgo, Finlândia e Alemanha - estão disponíveis para receber até 1.500 dos mais de cinco mil menores não acompanhados que estão na Grécia. Este plano abrangerá apenas crianças gravemente doentes ou desacompanhadas com menos de 14 anos de idade, a maioria meninas. Nos campos, essas são uma pequena minoria. 90 por cento dos menores desacompanhados são rapazes com mais de catorze anos..Portugal faz parte deste pequeno grupo de países que aceitou o pedido da Grécia. Em resposta às perguntas que lhe fizemos, o Ministério da Administração Interna, liderado por Eduardo Cabrita, lembra que Portugal "esteve sempre na vanguarda dos (poucos) países europeus que, em solidariedade e responsabilidade, participaram em todos os programas de reinstalação e realojamento de refugiados - incluindo mecanismos ad hoc de acolhimento de pessoas provenientes de processos de desembarque de embarcações desde o verão de 2018 - com 77% dos refugiados deslocados para Portugal nos anos de 2016 e 2017 provenientes da Grécia, incluindo menores com as suas famílias"..Na resposta que enviou ao DN/Investigate Europe, o governo traça um retrato claro da falta de cooperação europeia: "Portugal sempre defendeu, e continua a defender, uma solução estável e permanente a nível europeu, que permita uma melhor gestão dos fluxos mediterrânicos sob o princípio da responsabilidade partilhada e da solidariedade entre os Estados membros da UE. No que diz especificamente respeito à Grécia, Portugal continua pronto para uma cooperação construtiva que, de alguma forma, ajudará a aliviar a pressão sobre os serviços e o sistema de acolhimento grego.".Por isso, este anúncio de que apenas cinco países aceitam acolher refugiados quando o caos parece dominar a fronteira grega, tem também uma admissão implícita: a vontade política na Europa para que exista uma política de asilo baseada na distribuição dos requerentes de asilo pelo continente é mínima. Um esquema de realojamento muito maior, em toda a Europa, criado em 2015, prometia à Grécia e à Itália a distribuição de 160 mil requerentes de asilo, e falhou em grande parte. Desde então, mais de 245 mil refugiados e migrantes já procuraram asilo na Grécia. Hoje, a maioria dos governos da UE não admite mostrar sequer um pequeno gesto de "união europeia" em resposta ao apelo mais recente da Grécia..O governo grego recusou-se a tornar pública uma carta invulgar escrita por Michalis Chryssochoidis, ministro da Proteção dos Cidadãos grego. A carta foi enviada a 28 dos seus colegas europeus em setembro passado, exortando-os a ajudar. Investigate Europe obteve esta carta através de pedidos de liberdade de informação feitos na Noruega e na Finlândia..Um coro de "nãos"."Caro colega", escreveu o ministro Chryssochoidis, antes de pedir algum alívio para o sistema de recepção de refugiados que está em colapso no seu país: Poderiam aceitar receber 2.500 menores desacompanhados que vivem em vários campos na Grécia?.As palavras que o ministro encontrou para descrever a situação dificilmente poderiam ter deixado algum dos seus colegas com dúvidas sobre a urgência da situação dos menores: "Precisamos agir rapidamente para resolver a situação deles, protegê-los e prevenir abusos", escreveu Chryssochoidis. "Estes menores já não podem permanecer nas ilhas gregas, ao mesmo tempo que dificilmente será possível deslocá-los rapidamente para o continente, pois faltam as infraestruturas para os alojar.".Acolher refugiados da Grécia só fará que mais pessoas queiram vir para a Europa, respondeu o governo dinamarquês. O pedido concreto feito à Dinamarca era que recebesse quarenta menores desacompanhados dos campos gregos superlotados. Investigate Europe pediu a 27 governos europeus as suas respostas ao apelo e a sua vontade geral de realojar os requerentes de asilo. 14 governos responderam ao nosso pedido, entre eles a Dinamarca..A rejeição dinamarquesa foi representativa da resposta europeia, que se traduziu num coro generalizado de "nãos"..A posição do governo de Copenhaga ajuda a explicar por que a frustração acumulada recentemente explodiu entre os habitantes locais das ilhas gregas. As ilhas tornaram-se centros de contenção aparentemente permanentes para refugiados e outros migrantes em nome da Europa. A rejeição, de quase todos os países da UE, de partilhar o fardo é também um pano de fundo para os protestos de muitas das 42.000 pessoas presas em condições sub-humanas nos campos de refugiados, e a razão pela qual muitas das ONGs que tentam melhorar as condições nos campos se tornaram alvos da fúria local..A falta de um sistema de asilo europeu funcional diante da migração global e dos fluxos de refugiados deixou a Grécia e algumas das suas comunidades locais com a responsabilidade de lidar com o caos, colocando os locais contra os refugiados e os trabalhadores humanitários, e incentivando os nacionalistas violentos de direita, que até agora têm sido uma força marginal na Grécia..O governo grego respondeu com força policial aos protestos locais, alegando não ter outras ferramentas políticas. Isto só alimentou mais a raiva. A polícia de choque veio de Atenas para restaurar a ordem, depois de o governo grego ter requisitado terras privadas para construir centros de detenção fechados. Em Lesbos, voluntários que foram cruciais para manter o acampamento de Moria, deixaram esta semana a ilha após ataques de moradores locais que os assediaram e ameaçaram, assim como a jornalistas, refugiados e outros migrantes..A jogada da Turquia.Em fevereiro e em março, o governo turco aumentou dramaticamente a tensão ao deixar que refugiados e outros migrantes passassem a fronteira da Turquia rumo à Grécia. Isto foi uma violação do acordo UE-Turquia, que desde 2016 tem mantido a grande maioria dos refugiados na Turquia..Nenhum país do mundo tem tantos refugiados como a Turquia, que acolhe 3,6 milhões de sírios e cerca de 400 mil requerentes de asilo de outros países. O presidente Recep Tayyip Erdogan ameaçou repetidamente "abrir os portões". Agora, quando precisa do apoio europeu e da NATO para a incursão militar que delineou na guerra na Síria, Erdogan parece estar a testar o efeito dessa sua vantagem na negociação. Milhares de homens, mulheres e crianças da Síria, do Afeganistão e de outros países tornaram-se numa espécie de "moeda de troca". Essa é a convicção do primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis: esta é uma "tentativa flagrante da Turquia de usar pessoas desesperadas para promover a sua agenda geopolítica e desviar a atenção da horrível situação na Síria"..Na fronteira, os refugiados foram recebidos com gás lacrimogéneo por soldados gregos e pela polícia de choque de Atenas..O menor denominador comum: Hungria.Entre os destinatários da carta do ministro grego estavam vários ministros que defendem um esquema coletivo europeu de acolhimento de refugiados. Mas não há consenso para tal empreendimento. O único denominador comum europeu parece ser a política do governo húngaro de Viktor Orban: ajudar a Grécia a fortificar as fronteiras com a Turquia, para manter os refugiados e outros migrantes do lado de fora..A 1 de março, o governo grego invocou o artigo 78 do Tratado da UE, que diz que os chefes de governo da UE podem ajudar um Estado membro que tem "uma situação de emergência caracterizada por um súbito afluxo de nacionais de países terceiros". Pediu à Frontex, a polícia de fronteira europeia, para intervir rapidamente. Por uma vez, os governos entenderam o que significa "rapidez". A 2 de Março, a Frontex confirmou que iria ajudar com 1.500 agentes e equipamento dos Estados da UE..Tendo atravessado a fronteira greco-turca durante uma visita com os chefes do Conselho e do Parlamento da UE no dia 3 de março, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu à Grécia "todo o apoio necessário". A Grécia vai receber 700 milhões de euros para gerir a situação, prometeu..Para os refugiados que aguardam na Turquia, a actual entrada principal na Europa, o direito de asilo foi temporariamente suspenso. A 1 de Março, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis tweetou que a Grécia não aceitará nenhum novo pedido de asilo durante um mês. A Grécia não tem qualquer justificação legal para o fazer, advertiu o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados..Em setembro, a Grécia pediu à França que acolhesse 350 menores. O governo francês fez o que outros não fizeram: Disse que iria ajudar. Não especificamente com menores desacompanhados, mas aceitando 400 "requerentes de asilo vulneráveis", a maioria deles famílias com crianças muito pequenas, segundo Julie De Carlini, Chefe de Comunicação do Ministério do Interior em Paris. A França escolheu acolher 400 requerentes de asilo vulneráveis "para ajudar as autoridades gregas a lidar com a difícil situação, especialmente nas ilhas, resultante do rápido crescimento do número de chegadas, e para mostrar alguma solidariedade europeia", escreveu De Carlini em resposta às perguntas enviadas pelo Investigate Europe. "As 400 pesoas chegarão até o final de junho.".Seis meses depois, zero.A Ministra do Interior finlandesa também tomou medidas na sequência do apelo do seu colega grego para que fossem aceites 150 menores.."As crianças estão em muito más condições nos campos de refugiados gregos. Há falta de tudo: cuidados de saúde, higiene, protecção. Devemos ser capazes de ajudar estas crianças em breve. Explorámos as possibilidades de responder ao pedido de assistência da Grécia", tweetou Maria Ohisalo, que é também chefe do Partido Verde, em meados de Fevereiro..Dez dias depois, o governo de coligação decidiu acolher até 175 crianças desacompanhadas e famílias monoparentais. Essas crianças virão não apenas de campos na Grécia, mas também de Chipre, Itália e Malta, "dependendo de onde a situação for mais grave", afirmou Anu Aavamäki, do Ministério do Interior da Finlândia. "A Finlândia receberá principalmente pessoas que provavelmente terão razões para proteção internacional e que vêm de zonas de conflito, como a Síria e o Afeganistão". Mas o calendário, diz, ainda não foi decidido..Isto significa que seis meses depois de os gregos terem pedido ajuda em toda a Europa, nenhum menor não acompanhado ainda foi realojado..Variações de não.A Grécia propôs quotas específicas para cada país. Na carta, Chryssochoidis explicou que este cálculo reflectia "as populações dos países, os pedidos de asilo durante 2019 e a sensibilidade aos pedidos no âmbito de Dublin", bem como "a atmosfera política geral dentro de cada país relativamente à crise migratória"..A Grécia propôs que a Dinamarca (5,6 milhões de habitantes), a Hungria (9,8 milhões) e a Polónia (38 milhões) recebessem 40 menores cada uma, enquanto pedia à Noruega (5,4 milhões de habitantes), à Áustria (9 milhões), à Suécia (10,1 milhões) e aos Países Baixos (17,1 milhões) que recebessem 150 cada um..A julgar pelas respostas, o apelo do ministro não teve grande impacto. As explicações governamentais dadas ao Investigate Europe revelam uma ampla resistência para resolver os problemas migratórios de qualquer outra forma que não seja mantendo os refugiados afastados..O governo húngaro respondeu ao nosso pedido garantindo que não participará em nenhum esquema de realojamento, pois não o considera uma solução, mas aceita de bom grado ajudar em medidas que mantenham os migrantes fora do espaço da UE. "No entanto, no que diz respeito à solidariedade, é de notar que, em vários fóruns, a Hungria indicou a sua disponibilidade para ajudar em quaisquer tarefas que envolvam a protecção da fronteira externa de outro Estado-Membro, ou que resultem em expulsões directas e imediatas", escreveu o gabinete de comunicações internacionais do governo na sua resposta ao Investigate Europe..O Chipre (convidado a acolher dez jovens) e a Eslovénia (convidada a acolher quarenta) apontam para a sua própria pressão migratória. A Estónia também diz que não tem capacidade. As autoridades irlandesas (que deveriam receber quarenta menores) dizem que já concordaram em receber 36 menores da Grécia em 2018..A Polónia afirma que cabe à Grécia resolver o assunto, com a ajuda financeira e técnica dos seus parceiros europeus. "A Grécia recebe dinheiro para cuidar da chegada de refugiados e outros migrantes. Desde 2015, mais de 2,2 mil milhões de euros de fundos da UE foram alocados para este fim", respondeu o Ministério de Assuntos Internos da Polónia ao Investigate Europe..A Noruega também desvalorizou o assunto, dizendo que ajuda a Grécia com dinheiro e outros recursos para fortalecer o seu sistema de asilo..O Ministro do Interior checo solicitou informações adicionais à Grécia, e existe "comunicação a nível de trabalho entre estes dois países sobre a questão", de acordo com as autoridades checas. Mas Jan Hamacek já demonstrou não concordar com o acolhimento do que classifica serem 'adolescentes sem direito a asilo na Europa'..A Alemanha e alguns outros países, como a Noruega e a Suécia, querem, contudo, discutir uma abordagem comum mais sustentável a longo prazo..A Alemanha fez circular uma proposta de um sistema que inicialmente manterá os refugiados em campos nas fronteiras externas, mas que divide os requerentes entre os Estados, de acordo com a população e a força económica de cada país. A Alemanha assumirá a presidência rotativa da UE no verão. Espera-se que tente concluir uma reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, um processo que tem estado quase parado desde o pico do afluxo migratório, em 2015..Esconder atrás do dinheiro.Não está garantido que resulte deste processo um novo sistema de distribuição de migrantes. E nenhum processo futuro resolve o desespero humanitário, social e político agudo que se vive nos campos de refugiados na Grécia nos últimos meses - nem o caos na fronteira UE-Turquia..O governo grego não respondeu às perguntas do Investigate Europe sobre como avalia a situação e as opções políticas, após a enorme relutância europeia em aceitar alguns dos menores não acompanhados da Grécia..O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis não escondeu, contudo, a sua frustração quando falou desta situação no parlamento em Novembro de 2019: "Tentámos chegar a acordo com todos os Estados da UE, dizendo, por amor de Deus, estamos a falar de 3.000 crianças... não poderão elas ser partilhadas entre 27 países para que a Europa possa mostrar solidariedade"? O primeiro-ministro também afirmou que a UE "ocasionalmente se esconde atrás do dinheiro... para evitar tomar decisões políticas difíceis".."Todos estão à espera de todos", diz Karin Andersen, deputada do Partido Socialista de Esquerda norueguês, que voltou recentemente de uma visita aos campos de refugiados na ilha de Lesbos, na Grécia.."Se vamos esperar por Viktor Orban ou pelo governo polaco, nada vai acontecer. Enquanto isso, as crianças vão ao fundo no campo de Moria. Um país europeu será completamente desestabilizado por conflitos locais, a menos que ajudemos. Devemos ser capazes de nos relacionar com uma crise humanitária em solo europeu sem pensar que isso vai mudar tudo. Precisamos de uma coligação de interessados. Alguns países devem tomar a liderança e penso que a Noruega deve começar", explicou Andersen. Em Dezembro passado, o Partido Socialista de Esquerda propôs que o governo iniciasse um acordo com a Grécia para levar os requerentes de asilo dos campos gregos para serem processados na Noruega..Cidades porto seguro.Enquanto isso, algumas cidades têm desafiado o monopólio tradicional dos governos nacionais para definir políticas de migração..Cerca de 140 cidades alemãs aderiram a uma iniciativa chamada Cidades Porto Seguro (Städte Sicherer Hafen) e querem receber menores da Grécia. Potsdam assumiu um papel de liderança nessa rede, e o autarca Mike Schubert visitou recentemente o campo de Moria em Lesbos, que tem 500 crianças desacompanhadas com menos de quatorze anos de idade. Este é também o número que as cidades aceitariam imediatamente. O seu objectivo é encontrar uma brecha legal que lhes permita fazer isso..O Ministério Federal do Interior é responsável, na Alemanha, pela emissão de autorizações de residência. A negociação com as cidades ia começar mas, no entanto, uma reunião prevista para o final de janeiro foi cancelada pelo Ministério. Uma nova reunião está agendada para meados de Março. Entretanto, em cidades de toda a Alemanha, há vigílias para mostrar solidariedade, com o lema #WirHabenPlatz (Temos espaço)..A resistência do governo federal pode fazer com que estas iniciativas locais sejam meramente simbólicas. O autarca Mike Schubert de Potsdam, no entanto, quer encontrar uma solução: "Mostramos que há cidades que estão dispostas a fazer mais do que está sendo feito atualmente. Dirigimo-nos ao Governo Federal com este pedido para encontrar uma solução. De acordo com a Secção 23 da Lei de Residência, os estados federais podem admitir grupos particularmente vulneráveis em consulta com o governo federal. E para mim, os menores de 14 anos precisam de protecção."."Não podemos dizer por um lado que as condições nos campos são insustentáveis, as crianças e as mulheres devem ser protegidas - e, por outro lado, esperar até termos uma solução pan-europeia. Essa espera já dura há cinco anos", explica Schubert ao Investigate Europe..Duas cidades norueguesas, Trondheim e Stavanger, seguiram este exemplo recentemente, com as suas Câmaras Municipais a garantir que têm a capacidade e a vontade de receber menores desacompanhados da Grécia. Apelam ao governo norueguês para que as deixe fazer isso. "Nós, como município, não vamos deixar ao Parlamento a iniciativa sobre questões importantes que no final se relacionam com a forma como agimos como humanos", disse Kari Nessa Nordtun, a autarca de Stavanger. Ottar Michelsen, membro da Câmara Municipal de Trondheim, fez eco desta posição: "O governo deveria reconsiderar a sua rejeição e deixar-nos fazer isto, em vez de agir como um tampão.".Prisão: "custódia protetora".As pressões criadas pela escalada da tensão na Grécia parecem ter forçado a questão da relocalização na agenda de alguns governos. Após uma reunião no dia 8 de Março, o governo alemão anunciou que iria acolher menores não acompanhados dos campos gregos - desde que fosse negociada uma "coligação de vontades" a nível europeu..Além da França e da Finlândia, no dia seguinte, Portugal e Luxemburgo disseram que se juntariam à Alemanha..Em 15 de Fevereiro, a Grécia tinha 5424 menores desacompanhados, um número que tem vindo a crescer. O país tornou-se novamente a principal porta de entrada da Europa para as pessoas que deixaram os seus países de origem. A grande maioria vem de zonas de guerra, como a Síria e o Afeganistão. Uma em cada três pessoas tem menos de 18 anos. Nove em cada dez menores não acompanhados são rapazes, e um em cada dez tem menos de catorze anos, segundo o EKKA, Centro Nacional de Solidariedade Social..Menos de metade dos menores desacompanhados na Grécia têm condições de vida seguras..Em janeiro de 2020, quase 2.000 menores desacompanhados estavam nos famosos acampamentos da Grécia, outros mil ficaram em apartamentos temporários, ou estavam sem teto. 223 foram mantidos pela polícia em celas prisionais, a chamada custódia protetora, relata o EKKA.. * com Ingeborg Eliassen, Juliet Ferguson, Stavros Malichudis, Nikolas Leontopoulos, Nico Schmidt . Investigate Europe é um projeto iniciado em setembro de 2016 que junta jornalistas de oito países europeus. . Este trabalho foi financiado pelas fundações Cariplo (Milão), Stiftung Hübner und Kennedy (Kassel), Fritt Ord (Oslo), Rudolf Augstein-Stiftung (Hamburgo), GLS (Alemanha) e Open Society Initiative for Europe (Barcelona).

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