Europa cautelosa com proposta de May sobre cidadãos da UE

Donald Tusk diz que a sua primeira impressão foi a de que estava abaixo do esperado. Angela Merkel quer ver mais
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A primeira-ministra britânica, Theresa May, defende que a sua proposta sobre os direitos dos cerca de três milhões de cidadãos comunitários no Reino Unido é "justa e séria", mas foi recebida pelos líderes dos 27 com cautela e alguma frieza, preferindo esperar por segunda-feira, dia em que Londres irá divulgar a proposta oficial sobre este tema.

Ontem, dia em que passa um ano sobre o referendo no qual os britânicos votaram pela margem mínima a favor do brexit, Theresa May admitiu que existiram diferenças entre a posição de Londres e dos 27 quando apresentou a sua proposta, mas defendeu que estas devem ser tratadas nas negociações que tiveram início esta semana. May garantiu que o seu objetivo é garantir que os cidadãos comunitários que vivem no Reino Unido possam ficar no país.

"Mantenho a opinião de que esta é uma oferta justa e séria, e vamos ser claros sobre o que estamos a dizer: estes cidadãos dos países da UE que vieram para o Reino Unido e fizeram as suas vidas no Reino Unido podem ficar e iremos garantir os seus direitos no Reino Unido", afirmou ontem a primeira-ministra britânica após o final do Conselho de Europeu. "Penso que é uma proposta muito séria. Existem algumas diferenças entre ela e as propostas da Comissão Europeia, mas o assunto irá agora para negociações", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a sua primeira impressão foi a de que a proposta britânica ficava abaixo das expectativas e "que corre o risco de piorar a situação dos cidadãos. Mas cabe à nossa equipa de negociação analisar a proposta linha a linha, assim que a recebermos em papel". "Os direitos dos cidadãos são a prioridade número um para os 27 e nós deixámos a nossa posição clara. Queremos garantir que a totalidade dos direitos dos cidadãos da UE e do Reino Unido após o brexit", acrescentou o polaco.

Para a chanceler alemã, Angela Merkel, este foi "um bom começo", mas "não um avanço, para dizer o mínimo". "Tornou-se claro que durante a discussão de ontem à noite que temos um longo caminho pela frente. E os 27, especialmente a Alemanha e a França, estarão bem preparados, e não nos permitiremos ser divididos", declarou Merkel, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente francês, Emmanuel Macron.

Costa quer saber mais

Muitos preferem esperar pela proposta detalhada prometida por May para segunda-feira. Entre eles está o primeiro-ministro belga, Charles Michel, e o chefe do governo português. "Tive oportunidade de reunir-me com a primeira-ministra britânica, e ela teve oportunidade de enunciar genericamente aquilo que só explicitará na segunda-feira (...) Hoje, sem conhecer os pormenores, obviamente é prematuro fazer qualquer avaliação, porque muitas vezes, como sabemos, o diabo está mesmo nos pormenores", declarou ontem António Costa.

A nível interno, a proposta de May foi também alvo de críticas. O editorial de ontem do London Evening Standard, cujo diretor é George Osborne, colega de May no anterior governo, afirma que esta frustrou as tentativas de David Cameron de dar aos cidadãos da UE a viver no Reino Unido garantias unilaterais. "David Cameron queria tranquilizar os cidadãos da UE de que eles poderiam ficar. Todo o seu gabinete concordou com essa oferta unilateral, exceto a ministra do Interior, a sra. May, que insistiu em bloqueá-la", pode ler-se no jornal.

Os 27 querem que os seus cidadãos possam fazer cumprir os seus direitos no Reino Unido através do Tribunal Europeu de Justiça, algo que Theresa May já colocou de parte. O bloco também discorda da tentativa do governo britânico de limitar esses direitos potencialmente a pessoas que já viviam no Reino Unido antes da ativação do Artigo 50.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, disse não poder imaginar que estes cidadãos não possam recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça - organismo que os 27 querem que seja o árbitro do acordo do brexit - o que significaria que estes juízes manteriam um papel nas vidas dos expatriados da UE no Reino Unido, como têm agora, através dos tribunais britânicos.

No final do jantar de quinta-feira, Theresa May apresentou cinco princípios gerais no que diz respeito aos direitos dos cidadãos da UE residentes no Reino Unido. Entre eles está a garantia de que nenhum residente comunitário será deportado na altura da formalização do brexit e os que vivem em solo britânico há, pelo menos, cinco anos, poderão ficar indefinidamente - um direito que os estrangeiros já têm no resto da UE.

Aos que chegaram mais recentemente ao Reino Unido ser-lhes-á permitido ficar até atingirem o limiar dos cinco anos. A burocracia para os vistos de residência permanente será reduzida e haverá um período de graça de dois anos para evitar vazios legais.

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