EUA e UE preocupados com condenação do ex-presidente das Maldivas

Os Estados Unidos e a União Europeia demonstraram a sua preocupação com "a aparente falta de procedimentos apropriados" no julgamento do ex-presidente das Maldivas, Mohamed Nasheed, condenado a 13 anos de prisão.

"Os Estados Unidos estão preocupados com a aparente falta de procedimentos penais apropriados durante o julgamento nas Maldivas do ex-presidente Mohamed Nasheed, que foi considerado culpado e condenado a 13 anos de prisão", referiu a nota enviada hoje pelo escritório de comunicação do Departamento de Estado.

A União Europeia referiu hoje que a condenação de Mohamed Nasheed, líder da oposição, "levanta sérias questões sobre o processo legal e corre o risco de prejudicar a confiança da população sobre a independência judicial".

O ex-presidente das Maldivas Mohamed Nasheed foi, na sexta-feira, condenado por um tribunal criminal a 13 anos de prisão, depois de ter sido considerado culpado de terrorismo. O painel de três juízes considerou-o unanimemente culpado de ordenar a detenção de um juiz-presidente em janeiro de 2012, quando era chefe de Estado do arquipélago situado no Oceano Índico.

Nasheed, o primeiro líder democraticamente eleito do país, foi inicialmente ilibado da acusação no mês passado, mas alguns dias depois o procurador-geral voltou a acusá-lo e deteve-o ao abrigo de duras leis antiterrorismo.

"Estamos particularmente perturbados devido a relatos de que o julgamento foi conduzido de forma contrária à lei das Maldivas e das obrigações internacionais observadas pelas Maldivas, não permitindo o mínimo de garantias de um julgamento justo e outras proteções de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP)", indicou o comunicado do Departamento de Estado norte-americano.

Segundo a nota dos norte-americanos, "isso inclui a negativa de representação legal do ex-presidente Nasheed durante a primeira audiência e preocupações em relação à falta de imparcialidade e independência dos juízes".

Os Estados Unidos "apelaram ao Governo das Maldivas que tomem medidas para restaurar a confiança no seu comprometimento com a democracia e o estado de direito, incluindo a independência judicial, e garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito de reunião pacífica e de protesto pacífico".

Os norte-americanos pediram ainda que o Governo garanta que o ex-presidente Mohamed Nasheed, "fique seguro e bem" durante a prisão, assim como esperam que os cidadãos das Maldivas "expressem as suas opiniões de forma pacífica".

Nasheed demitiu-se da Presidência das Maldivas em fevereiro de 2012, após um motim da polícia e dos militares que se seguiu a semanas de protestos contra a detenção do juiz Mohamed devido a suspeitas de corrupção. O ex-presidente continua a declarar que é inocente e que foi injustamente acusado.