Este é o ritual do primeiro dia de trabalhos no palácio de S.Bento

Hora
Está marcada para se iniciar às 10.00 de hoje a primeira reunião plenária da nova legislatura (a XV).

Quem preside aos trabalhos?
Enquanto líder parlamentar do partido mais votado, o PS, Ana Catarina Mendes convidará alguém para presidir à sessão (não se sabia quem, ontem, à hora do fecho desta edição). O presidente em exercício convida então dois deputados para o auxiliarem na condução dos trabalhos. Eduardo Ferro Rodrigues, que por sua vontade não foi reeleito deputado, já não estará presente hoje nos trabalhos parlamentares.

Verificação de mandatos
Os deputados votam a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos (CEVPDE). O trabalhos do plenário são interrompidos para a comissão reunir. Concluídos os seus trabalhos, o plenário volta a reunir. É lido o relatório da comissão e o seu parecer. São proclamados deputados os cidadãos eleitos. São anunciados as suspensões de mandato, por exemplo dos deputados eleitos que deixam imediatamente o Parlamento para assumirem funções governativas.

Novo presidente eleito
Depois, por voto secreto, numa urna colocada no plenário (numa mesa colocada em frente à bancada do Governo), é eleito o novo presidente da Assembleia da República. Os deputados vão sendo chamados, um a um, para votarem. Concluída a votação, a sessão plenária é novamente interrompida, para contagem dos votos.

Novo presidente assume funções
A sessão plenária é retomada quando a contagem está concluída. É eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver, no mínimo, a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 116. Tudo aponta para que o eleito seja o (agora) deputado socialista Augusto Santos Silva. O PS dispõe de força parlamentar suficiente (120 deputados) para o eleger à primeira, sem que precise dos votos de outros partidos. O presidente em exercício da AR saúda então o presidente eleito e dá-lhe o seu lugar. O novo presidente discursa, seguindo-se intervenções de representantes todos os grupos parlamentares (ou seja: de todos os partidos menos do PAN e do Livre que, por terem partidos de deputado único, não são considerados grupo parlamentar).

Acolhimento no Salão Nobre
E assim, com os discursos do novo presidente da AR e dos representantes dos grupos parlamentares, termina a 1ª sessão plenária parlamentar da XV Legislatura.

Vices eleitos amanhã
Só amanhã, quarta-feira, serão eleitos os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa, bem como os deputados que integrarão o Conselho de Administração da Assembleia da República, sempre também por voto secreto. Já se sabe que (pelo menos) a esquerda recusará eleger para vice-presidente da AR o candidato do Chega, seja ele quem for. O lugar ficará vazio.

Acolhimento
À margem das reuniões e interrupções da sessão plenária, e da reunião da comissão de mandatos, decorrerão no Salão Nobre do Parlamento as operações de acolhimento dos deputados, com estes preenchendo os vários formulários necessários.

O que se segue
Mesmo antes de ser conhecido o novo elenco das comissões parlamentares e as respetivas composições deverá ocorrer o primeiro grande debate da legislatura, do Programa de Governo. A partir da data da tomada de posse do Governo (amanhã, 30), o primeiro-ministro teria dez dias para submeter o programa ao Parlamento. Porém, António Costa deverá fazê-lo antes, provavelmente na próxima semana. O programa pode passar sem votação. Ou não, caso o Governo apresente uma moção de confiança ou alguém na oposição apresente uma moção de censura.