Banco de Portugal entrega mil milhões ao Estado. E é um recorde
O Banco de Portugal distribuiu 645 milhões de euros ao Estado, reservando 80% do lucro obtido em 2018 para remunerar o Tesouro. É o pagamento mais elevado de sempre feito pela autoridade monetária ao Estado. Subiu 120 milhões face ao ano passado, o que se traduz num maior contributo para as contas públicas.
Mário Centeno definiu um objetivo de 0,2% para o défice deste ano. E para o atingir contava com um aumento da remuneração paga pelo Banco de Portugal e pela retoma da distribuição de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos. O banco liderado por Paulo Macedo reservou 200 milhões para remunerar os contribuintes. Face a 2018, os dividendos destas duas instituições representam mais 320 milhões de receita no Orçamento do Estado.
O total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018 ascendeu a 1 003 milhões de euros." Além do dividendo, o Banco de Portugal salienta também o montante entregue em IRC ao Estado.
O Banco de Portugal teve um lucro recorde de 806 milhões de euros no ano passado, mais 149 milhões que em 2017. A instituição liderada por Carlos Costa melhorou os resultados em operações financeiras. "Apresentaram, em 2018, um valor acumulado positivo de 80 milhões de euros, o qual, comparado com o realizado em 2017, se traduz num crescimento de 344 milhões de euros nesta natureza de resultados", indica o relatório do conselho de administração do Banco de Portugal.
Em 2017 a instituição tinha sofrido perdas de 264 milhões nestas operações devido a perdas com a venda de títulos em dólares. Mas em 2018 a valorização do dólar ajudou a recuperar valor nessas operações. O Banco de Portugal está a reduzir os ativos detidos em moeda estrangeira, o que permitiu baixar a provisão para riscos gerais em 50 milhões no ano passado. Ainda assim, essa espécie de reserva do Banco de Portugal tinha, no final de 2018, um montante de 3677 milhões.
"A movimentação desta provisão em 2018 resultou, essencialmente, da redução estrutural de exposição ao risco cambial, na sequência da decisão do Conselho de Administração de alteração, numa perspetiva de longo prazo, das políticas de investimento, com consequência na redução do montante de ativos denominados em moeda estrangeira nas carteiras de gestão de ativos", indica o relatório do Banco de Portugal.
Em 2017, a instituição liderada por Carlos Costa já tinha feito uma redução significativa nesta provisão. Baixou em 520 milhões essa reserva. Explicou, na altura, essa decisão com o "reconhecimento de perdas financeiras, o decréscimo e a recomposição da carteira de ativos de gestão, a redução da exposição cambial e a subida de rating da República Portuguesa".
Rui Barroso é jornalista do Dinheiro Vivo