Esquerda abre a porta para plano B da TSU com redução fiscal 

Há uma porta aberta à esquerda que poderá permitir um acordo de substituição da descida da TSU (taxa social única), que BE, PCP, PEV e PSD se preparam para chumbar no Parlamento.

O plano B chama-se "pagamento especial por conta [PEC]". A diminuição deste encargo fiscal das empresas foi ontem advogada pelos líderes do BE e do PCP. Não foi a única medida defendida - mas foi a medida comum aos dois. No PS, Carlos César já admitiu que esse plano B terá de ser negociado não só com os parceiros sociais mas também "com os parceiros parlamentares que apoiam" o governo.

"Há com certeza medidas que têm muito mais impacto na vida das empresas e que são precisas para que haja emprego, até porque os salários em Portugal são infelizmente tão baixos que os custos gerais do trabalho para as empresas não pesam assim tanto - pesa muito mais a fatura da energia, os juros do financiamento bancário e, nas empresas muito pequenas, o pagamento especial por conta", explicou a líder bloquista, Catarina Martins, à margem de uma visita à urgência do Hospital de São João da Madeira.

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Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, sugeriu que "se querem apoiar as pequenas e médias empresas, sim é possível, por exemplo, nos problemas de fundo: custos dos fatores de produção, acesso ao crédito, política fiscal". E acrescentou: "Aqui está uma solução, por exemplo, em relação ao pagamento especial por conta, se se quer estimular o apoio, alivie-se essa carga fiscal."

O que ambos também enfatizaram é que não estão dispostos a deixar passar medidas especificamente de diminuição da despesa destinadas a empresas com funcionários recebendo o salário mínimo. "Não aceitaríamos uma medida como a redução da TSU, que tende a promover salários baixos quando em Portugal do que precisamos é de salários mais dignos para toda a gente", afirmou Catarina Martins. E Jerónimo acrescentou: "Devemos separar as coisas. Ao SMN o que é do SMN. Consideramos um elemento essencial a valorização dos salários. Quanto ao apoio às empresas, estar aqui a pendurar interesses localizados não é correto."

Amanhã o Parlamento vai discutir - e provavelmente votar -, por iniciativa do BE e do PCP, o decreto diminuindo a TSU das empresas com funcionários que recebem o salário mínimo nacional. Um decreto acordado na concertação social (por todos menos a CGTP) para compensar os patrões pelo aumento do salário mínimo nacional. Confirmando-se os sentidos de voto já anunciados (BE, PCP, PEV e PSD contra), o decreto será chumbado. Daí o tal plano B.

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Esse novo acordo implicará novas negociações com os parceiros sociais. Ontem o secretário-geral da CGTP reuniu com o líder parlamentar do PS, Carlos César, e admitiu a necessidade de se aprofundar o diálogo entre as duas partes . "Em relação à TSU cada um segue o seu caminho, mas, em relação às outras matérias, sentimos da parte do PS total disponibilidade para encetar a partir daqui um diálogo mais intensivo, particularmente com as federações da CGTP, tendo em vista discutirem-se coisas concretas", afirmou Arménio Carlos.