Novo imposto sobre o património vai reforçar Segurança Social

Ao longo de duas horas de debate quinzenal, António Costa não abriu o jogo sobre o Orçamento do Estado que esta tarde dará entrada na Assembleia da República, mas deixou uma única garantia. A de que o novo imposto sobre o património de luxo servirá um fim inscrito no programa de Governo: reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, com as verbas arrecadadas a serem canalizadas para o Fundo de Estabilização da Segurança Social (FESS).

Este novo imposto, como apurou o DN, permitirá arrecadar uma receita anual de cerca de 170 milhões de euros e será aplicado a património no valor de 600 mil euros, com uma taxa única de 0,3.

Foi Catarina Martins, a coordenadora bloquista, a chamar a debate o Orçamento do Estado para 2017: "Tem de ser um passo em frente relativamente ao que conseguimos em 2016."

A líder bloquista destacou o aumento das pensões, defendendo que "todas as pensões têm de ser atualizadas", com um "aumento extraordinário" nos casos em que o acréscimo não chegue aos 10 euros.

De resto, o debate - que manteve uma crispação moderada - centrou-se muito num pingue-pongue entre as bancadas da esquerda, que apoiam o Governo socialista, e as da direita, que acusam o executivo de António Costa de falhar as metas e manter uma receita de austeridade.

A líder do CDS, Assunção Cristas, quis saber mais do Orçamento do Estado (sobre o qual Passos Coelho não falou), mas o primeiro-ministro remeteu esclarecimentos para o ministro das Finanças, Mário Centeno (a ausência mais notada na bancada do Governo).

Quando a presidente centrista questionou Costa sobre se ia manter a sua palavra na reposição da sobretaxa, o primeiro-ministro limitou-se a dizer que cumpria o que prometia. Logo mais se saberá da veracidade desta frase.

O debate minuto-a-minuto:

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