Esfaqueou o filho bebé. Julgamento começa quinta-feira
O homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses, em Linda-a-Velha, Oeiras, em abril de 2015, começa a ser julgado na quinta-feira, em Cascais, por um Tribunal do Júri, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, foi o arguido que requereu o julgamento com um Tribunal do Júri (composto por quatro cidadãos previamente selecionados), estando a primeira sessão agendada para as 09:15 na Instância Central Criminal de Cascais, Juiz 3.
A acusação do Ministério Público (MP) sustenta que João Barata matou o filho, a 08 de abril, em retaliação contra a sua ex-companheira, mãe do bebé, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.
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"A vítima estava, nesse dia, a cargo do arguido, que executou os factos mantendo o contacto por telefone com a mãe do bebé. Depois de esfaquear a vítima, e deixando-a assim em casa, abriu os bicos de gás do esquentador e do fogão da casa e saiu", relata a acusação.
Ainda nesse dia, refere o MP, o homem procurou a sua companheira, encontrou-a e disse-lhe que a "ia matar".
O MP acrescenta que "não se concretizaram, nem a explosão, com a adulteração previsível do cadáver, nem a morte da mãe do bebé, face à intervenção rápida da polícia".
João Barata, de 34 anos, e que se encontra em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, está acusado de homicídio qualificado.
O arguido vai ainda responder por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de estupefaciente, pois as autoridades encontraram droga na sua posse aquando da detenção.
O arguido foi detido no dia dos alegados factos, tendo assumido inicialmente à PSP a autoria do homicídio do filho. Contudo, quando foi presente a primeiro interrogatório judicial, dois dias depois, disse ao juiz que não se lembrava de nada, como adiantou, na ocasião, a sua advogada oficiosa à Lusa.
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Henrique Barata, que nasceu em outubro de 2014, ainda foi assistido por peritos de emergência médica do Hospital São Francisco Xavier, de Lisboa, mas acabou por morrer no local.
A acusação tem data de 15 de setembro de 2015 e o inquérito foi dirigido pela 4.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Lisboa Oeste/Oeiras.