Escolas. Renovações de matrículas voltam a ser automáticas

As renovações de matrículas nas escolas passam a ser automáticas nos anos de escolaridade de continuidade dos ciclos, segundo despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República com vista ao ano letivo 2021/22.

O novo despacho permite assim a renovação automática das matrículas no 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas na situação do aluno, informa uma nota enviada pelo Ministério da Educação - ou seja, "sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas."

Assim, aquilo que era uma "tarefa essencialmente confirmativa", sublinha a nota, é suprida a partir deste ano, "indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação".

Também o calendário em que se deve proceder ao ato de matrícula é atualizado, "para permitir uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade)", refere a nota do Ministério da Educação.

Assim, os encarregados de educação/alunos devem considerar os seguintes dias para efetuarem as matrículas e renovações com alterações substantivas (impeditivas de renovação automática):

- Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 - para a Educação Préescolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Entre o dia 10 e o dia 16 de julho - para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
- Entre o dia 18 e o dia 30 de junho - para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

Tal como aconteceu em anos anteriores, e dando continuação à desmaterialização do processo de matrícula, os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas - em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/