Escolas perderam 13 mil alunos mas ganharam dois mil professores no ano passado

As escolas públicas continuam a perder alunos, tendo contado no ano letivo de 2017-18 com menos 13 077 inscritos, do pré-escolar ao secundário, revelam dados preliminares das Estatísticas da Educação hoje publicados no portal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC). Já o número de docentes chegou aos 135 858 (incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores), o que, de acordo com o Ministério da Educação, se traduz num aumento de cerca de dois mil professores em relação ao ano letivo anterior.

"Estes primeiros dados mostram que os efeitos acumulados da quebra da natalidade, particularmente severa durante o período da crise económica, não impediram um aumento significativo do número de docentes, refletindo o investimento do Estado nas condições de trabalho dos seus profissionais, nas oportunidades de aprendizagem dos alunos, logo, na qualidade e equidade educativas", defendeu o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues numa nota à comunicação social.

O ministério explica o reforço da rede pública "com mais dois mil docentes do que no ano anterior", em contraciclo com a quebra do número de estudantes, com um conjunto de medidas destinadas a "aprofundar a qualidade e a inclusão do sistema educativo", nomeadamente "o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a Redução do Número de Alunos por Turma, o reforço de crédito horário para as escolas TEIP e para o Programa de Educação Estética e Artística, o Desporto Escolar, entre outras".

Tendo em conta os dados agora divulgados pela DGEEC, por comparação com os indicadores de 2016-17, a maior quebra no número de estudantes registou-se no ensino básico (do 1.º ao 9.º ano). Os 861 247 inscritos na rede pública no ano letivo passado representaram menos 7651 do que no ano anterior.

Já ao nível do pré-escolar, registaram-se 127 609 inscritos nas escolas públicas em 2017-18, número que significa menos 6321 crianças.

A taxa de natalidade atingiu os seus valores mais baixos em 2013, ano em que nasciam em média 1,21 crianças por mulher. Desde então tem vindo a recuperar ligeiramente de ano para ano (com exceção de 2017). Mas, tendo em conta o percurso de três anos de pré-escolar, é provável que só a partir de 2019-20 se comece a notar esta recuperação ao nível dos inscritos.

Já ao nível do ensino secundário, apesar de também nas faixas etárias por este abrangidas haver menos jovens do que nas gerações anteriores, continua a fazer-se sentir o efeito do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 12 anos de escola ou 18 anos de idade. O total de inscritos de 2017-18 - 315 373 - representou um aumento de 895 alunos nas escolas públicas face ao ano letivo anterior.

Os adultos que regressaram à escola, através de diferentes modelos de formação destinados a reforçar e validar as suas competências, também terão contribuído para a subida nos inscritos do secundário, bem como para evitar que a quebra no ensino básico fosse mais acentuada. No total, de acordo com o relatório da DGEEC, registaram-se, no Continente, 76 832 inscritos nas ofertas de educação e formação do básico e secundário, 15 152 dos quais no setor privado e os restantes no público.

O Ministério da Educação refere, na sua nota, que terão sido "mais de 85 mil adultos", valor que representaria "um aumento de quase 11% face ao ano anterior". No entanto, este número não consta do relatório preliminar da DGEEC e, apesar dos pedidos de informação feitos à tutela, não foi possível obter uma explicação para a diferença de quase dez mil inscritos até à hora de fecho desta edição.