Escolas de Canelas em Gaia podem fechar por falta de assistentes operacionais

Vila Nova de Gaia, Porto, 10 mai 2019 (Lusa) - O Agrupamento Escolar de Canelas, Vila Nova de Gaia, que soma 11 escolas, está a funcionar com menos 13 assistentes operacionais face ao rácio necessário, indicou hoje o diretor, que ameaça fechar escolas se a situação se mantiver.
Publicado a
Atualizado a

"É insuportável e insustentável. Sinto que estamos a usar a última bolha de ar antes de ficarmos submersos. Eu não me importo de ser porteiro ou de acorrer aqui e ali e tenho professores fantásticos que fazem de funcionários. Mas se a situação se mantiver terei de fechar escolas", disse à agência Lusa o diretor do agrupamento, Artur Vieira.

Em causa um agrupamento de escolas que reúne 11 estabelecimentos escolares de vários graus de ensino, entre os quais a escola sede que tem cerca de 1.500 alunos.

O número de auxiliares de ação educativa atribuído a todo o agrupamento é de 56, faltam 13 e a escola sede absorve 21.

"Para não fechar as escolas básicas ou os jardins-de-infância [escolas que dependendo dos casos podem absorver entre um a três funcionários] retiro da sede que é a escola que sofre todo o impacto da falta de pessoal. Trabalho com gente generosa porque houve um dia em que só tive professores, não tive auxiliares, mas nenhuma escola fechou", descreveu o diretor.

Artur Vieira acrescentou que a falta de 13 auxiliares se deve a baixas ou atestados médicos, o desaparecimento de um funcionário e uma aposentação recente.

O diretor revelou, ainda, que tem para segunda-feira marcada uma reunião com a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte), entidade à porta da qual, a 02 de abril, a Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA) se manifestou para exigir a colocação de auxiliares de ação educativa no concelho.

À data, após uma reunião com o diretor regional, o presidente da FEDAPAGAIA, José Cardoso, apontou aos jornalistas que lhe tinha sido transmitido que as escolas de Vila Nova de Gaia iriam receber 47 novos assistentes operacionais.

"É importante e uma notícia fantástica para nós, mas a situação não fica totalmente resolvida", afirmou José Cardoso à porta da DGEsTE Norte e após a reunião junto a cerca de centena e meia e pais e encarregados de educação ou de cartazes e faixas nos quais se liam frases como "Faltam funcionários para Acompanhar alunos em caso de acidente" ou "Falta vigilância nos recreios, blocos e balneários", entre outras.

Hoje, contactado pela Lusa, José Cardoso apontou que "a boa notícia daquele dia, não está a corresponder à realidade" e avançou que estão a ser preparadas novas ações de reivindicação, bem como a ser marcadas reuniões com as associações de pais e diretores de escolas para fazer um diagnóstico da situação atual.

"Ainda ontem [quinta-feira] verificamos que só alguns diretores conseguiram materializar os concursos anunciados. Outros viram-nos anulados. Nós não queremos fechar escolas, mas se calhar vamos ter de o fazer", referiu José Cardoso.

A propósito da questão do concurso para contratação de assistentes operacionais, questionado o diretor de Canelas, este explicou que tentou lançar um para dois funcionários, tinha o processo pronto a 23 de abril, mas este só foi publicado em Diário da República (DR) a 03 de maio, depois de ter saído uma Portaria a 30 que anulava os procedimentos.

A agência Lusa contactou o Ministério da Educação que, em resposta escrita, apontou que "num total de 1.067 assistentes operacionais para contrato a tempo indeterminado [vínculo permanente] autorizados e cuja contração está já em curso por parte dos agrupamentos escolares, os 18 de Vila Nova de Gaia receberam 47 assistentes operacionais".

O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues apontou, ainda, que "todos estes agrupamentos podem ainda recorrer a uma reserva de recrutamento que lhes permite contratar assistentes operacionais para substituição de ausências temporárias [baixas, por exemplo] sempre que essas ausências comprometam o rácio".

Já sobre a portaria publicada a dia 30 de abril, a 125-A/2019 que revogou a Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, o Ministério da Educação esclarece que "nos casos dos concursos que não foram ainda enviados para publicação ou, tendo sido, não foram ainda publicados, os avisos têm de facto de ser alterados para serem adaptados à nova portaria".

"Não obstante, esta portaria não traz novidades procedimentais de maior, pelo que a lógica inerente aos concursos autorizados mantém-se na substância. Relembra-se que as minutas dos avisos foram enviadas a 22 de março", termina a resposta.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt