Enfermeiros contesta dispensa de profissionais com contrato a termo na delegação Centro do Instituto da Droga

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) afirmou hoje que oito enfermeiros do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) do Centro vão ser despedidos, mas o delegado regional daquele organismo negou quaisquer despedimentos.
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O representante do instituto, Carlos Ramalheira, disse à agência Lusa que "ninguém vai ser despedido", explicando que alguns profissionais de enfermagem estão a terminar o contrato de trabalho a termo certo, que estava previsto há mais de um ano, depois de concluído o processo de concurso para admissão de novos enfermeiros. Segundo a direcção de Coimbra do SEP, que solicitou para terça-feira uma reunião com carácter urgente ao IDT Centro, os enfermeiros foram "há pouco tempo confrontados e simultaneamente surpreendidos com uma carta do delegado regional do centro do IDT, informando-os de que a partir do final de Novembro deixariam de ali exercer funções".

Em declarações à Lusa, o coordenador do SEP em Coimbra, Paulo Anacleto, afirmou que "o caricato é serem despedidos enfermeiros com contrato a termo, a prestar 35 horas de trabalho semanal e ao serviço do IDT há vários anos, quando se mantém ao serviço enfermeiros a fazer horas em acumulação de funções". Segundo o sindicalista, "há enfermeiros que vão para o desemprego e outros que se mantêm com regime de horários acrescido (mais sete horas semanais) para fazer face a necessidades permanentes do IDT, o que é um contrassenso". Paulo Anacleto afirmou que, na prática, a dispensa dos oito enfermeiros "pode afectar programas em curso, nomeadamente ao nível de equipas de rua e prevenção" do instituto.

"Há um despacho, de 15 de Setembro, que obriga as instituições a justificarem necessidades permanentes à tutela. Não sabemos se o IDT Centro fez ou não esse levantamento, porque, na prática, o regime de horário acrescido é a prova dessas necessidades permanentes", afirmou. Segundo o sindicalista, os oito enfermeiros estavam ao serviço das equipas de tratamento de Aveiro, Figueira da Foz, Coimbra, Marinha Grande e Pombal, da Unidade de Alcoologia de Coimbra e da Unidade de Desabituação de Drogas de Coimbra. "Entraram já enfermeiros para o quadro de pessoal do IDT, pelo que não se pode, ao mesmo tempo, manter o pessoal contratado temporariamente", referiu, por seu turno, Carlos Ramalheira, sublinhando que "não fazia sentido manter esses profissionais depois do processo de admissão".

O responsável do IDT Centro salientou ainda que os "contratos que agora terminam foram sendo sucessivamente prolongados enquanto decorria o concurso para o preenchimento de lugares de enfermeiros, que foram já colmatados".

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