Presidente peruano tenta dissolver Congresso e vê-se detido

O presidente peruano, Pedro Castillo, anunciou esta quarta-feira (7) a dissolução do congresso e o estabelecimento de um governo de emergência horas antes de o parlamento se reunir para debater a sua destituição. De seguida, a polícia peruana anunciou tê-lo detido.

De acordo com a polícia peruana, o ex-presidente Pedro Castillo foi detido e encontra-se na esquadra da polícia nacional do Peru. "Em conformidade com os nossos poderes e atribuições descritos no art. 5 do D.L n.° 1267 a Lei da Polícia Nacional do Peru, efectivos PNP interrogam ao ex pressidente Pedro Castillo."

A decisão da polícia baseia-se na decisão do Congresso de o destituir por "incapacidade moral", ignorando assim a sua decisão de dissolver o Parlamento. A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas. A votação foi realizada na sede do Congresso e foi transmitida ao vivo pela televisão.

Horas antes, Castillo tinha ordenado as dissolução do Parlamento.

"São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excecional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo congresso com poderes constituintes para redigir uma nova constituição em um prazo não superior a nove meses", declarara Castillo em mensagem à nação lida do palácio do governo.

"A partir desta data e até que seja instaurado o novo Congresso, governaremos mediante decretos-lei. Fica decretado toque de recolher obrigatório a nível nacional a partir de hoje (...) das 22h00 até às 4h00" de quinta-feira, declarou o presidente, vestindo fato azul e a faixa presidencial.

"Declaro em reorganização o sistema de Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça, o Tribunal Constitucional", afirmou.

A procuradora-geral, Patricia Benavides, reagira imediatamente, expressando a sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou".

"O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe", comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez.

O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.