Em breve será preciso retirar pessoas da orla costeira do Norte

O avanço da água do mar e o défice sedimentar tornam difícil a vida na linha costeira e no Norte, há zonas onde já se devia ter começado a realojar pessoas, defendem alguns especialistas.

"Um caso paradigmático são as torres de Ofir em que, desesperadamente, se tenta que elas se mantenham erguidas, quando, se vivêssemos num país a sério, elas há muito teriam sido demolidas, e não se teria gastado dinheiro público para proteger interesses privados", vaticina Adriano Bordalo e Sá, hidrobiólogo, investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

O cientista reconhece que, "para um autarca, a decisão também não é simples", mas diz que "é preciso coragem".

Olhando para as projeções avançadas pela Climate Central para 2030 de inundações anuais relacionadas com a subida do nível das águas do mar no território português, saltam à vista os estuários do Tejo e do Mondego, mas é a mancha vermelha da zona de Aveiro a que mais assusta.

Mais acima, zonas como Esmoriz, Espinho, Matosinhos, incluindo o porto de Leixões, Ofir e Viana do Castelo também inspiram cuidados.

"Definitivamente, não creio que tenhamos condições para continuar a investir dinheiros públicos para proteger interesses privados. Não podemos estar com medidas pontuais para proteger algo que não é possível mais proteger", reitera.

O problema, considera Bordalo e Sá, não se resolve "com paninhos quentes: elaborar projetos, elaborar programas, elaborar seja o que for, com palavras muito bonitas e com gráficos muito coloridos, mas para ficar tudo na mesma".

"Em breve, vamos ter de começar a retirar pessoas da zona costeira", defende, acrescentando que "é muito mais barato prevenir do que tratar".

Carlos Coelho, investigador do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro, lembra que, para mitigar o avanço da água do mar, é possível introduzir areia no sistema costeiro, fazer obras de proteção da orla costeira, ou "a demolição e relocalização de determinadas estruturas e bens".

Estes cenários "podem ter custos de primeiro investimento muito diferentes, e depois custos ao longo do tempo também diferentes", disse.

"Se estivermos a pensar num horizonte temporal correspondente a um ciclo político, tudo o que são investimentos grandes à partida não são boas opções, porque não têm retorno ao fim de quatro ou cinco anos, mas só ao fim de 20 anos", refere.

O engenheiro frisa que o tempo de ação não é o adequado à velocidade com que as coisas estão a mudar: "enquanto não é feita uma medida mais de fundo, muitas vezes são necessárias as medidas reativas".

"Estes processos de planeamento prévio, sem ser reativo, são sempre demorados e pouco compatíveis com a escala de tempo da natureza", prossegue.

Ainda assim, o especialista considera que "vai havendo uma consciencialização cada vez maior, nomeadamente até ao nível da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de que é preciso olhar nestes horizontes temporais de médio e longo prazo, mas quando é preciso tomar uma decisão, numa zona específica, o poder local está muito sobre análise direta, e precisa de resposta na hora".

"Sendo a jurisdição do litoral da responsabilidade da APA, acabamos por ter estudos de custo benefício para apoiar a tomada de decisão", destaca.

Para Ana Monteiro, geógrafa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e coordenadora do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) da Área Metropolitana do Porto (AMP), "a questão é ordenamento do território, ordenamento do território, ordenamento do território".

"Quem trabalha no ordenamento do território, não sabe nada de adaptação aos riscos climáticos e, portanto, não tem isso em conta, e era fundamental que tivesse", lamenta.

Países como a Alemanha ou o Reino Unido "incluem esta componente dos riscos climáticos com grande seriedade" no pensamento "ao nível das cidades, dos espaços urbanos e do ordenamento", sublinha.

"Curiosamente, na Alemanha, há um grande deficit, frequentemente mencionado, relativo à rede hidrográfica", que explica a tragédia das cheias de julho, em que morreram mais de 150 pessoas. "Qualquer coisa semelhante, no caso português, traria consequências devastadoras, não teria nada a ver com o que vimos, e o que vimos foi realmente muito triste", alerta.

Quanto ao ordenamento da orla costeira, Ana Monteiro começa por destacar o "atraso inacreditável deste POOC [Programa de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho], que leva vários anos de atraso relativamente ao projetado".

"O POOC anterior não foi concretizado, e o que nos falam são é dos milhões de milhões de euros para relocalizar", realça.

A investigadora diz que o documento traz "informação muito importante, que tem de ser discutida com a população".

"Temos de ser capazes de explicar às pessoas, e fazer com que as pessoas acreditem, que é inevitável que as incursões [do mar] vão ser cada vez mais violentas e mais frequentes".

Para isso, deixa uma sugestão, que tentou implementar no Mestrado de Riscos, Cidades e Ordenamento do Território da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde leciona: "aliciar as seguradoras" a fazerem parte da discussão, "porque são diretamente beneficiárias do problema".

"Para trabalharem em riscos, precisam de saber qual é o risco que estão a segurar. Elas seriam aliadas perfeitas, ou quase perfeitas, se deixassem de segurar bens em determinadas áreas da linha de costa, porque colocavam nas nossas mãos a decisão. Se eu vou fazer um empreendimento, uma casa, uma fábrica, um hotel, mas sem seguro, penso duas ou três vezes. Para além do mais, vou discutir com alguém sobre porque é que aquilo não é segurável", explica.

A coordenadora científica do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) da Área Metropolitana do Porto (AMP), Ana Monteiro, lamentou que só Porto e Vila Nova de Gaia mostrem ação nesse âmbito.

O processo envolveu os 17 municípios que formam a AMP, mas Ana Monteiro só reconhece "consequências em dois municípios -- no Porto e em Vila Nova de Gaia".

"Talvez até fossem aqueles dois municípios em que o corpo técnico e o corpo decisor já tinham uma maior literacia climatológica", considera a geógrafa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Em entrevista à Lusa, destaca que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia pediu que fosse feito o zonamento climático do concelho, e que esse documento "informou decisões de ordenamento de território, plasmadas no PDM [Plano Diretor Municipal], que esteve em discussão pública".

Também o PDM do Porto "tem, pela primeira vez na história, um capítulo que tem a ver com o diagnóstico climático à escala do concelho".

Para a coordenadora do PMAAC, "neste tipo de documentos, relativo à adaptação aos riscos climáticos, é muito mais importante o processo do que o resultado", e esse processo deve "envolver as pessoas".

Assim o fez a equipa que elaborou o plano, e Ana Monteiro releva "a noção clara que os atores da AMP têm de que os riscos climáticos só podem ser resolvidos e identificados à escala supramunicipal".

A cientista tentou, dentro das suas "parcas possibilidades, motivar alguns dos decisores políticos da AMP para um projeto da Comissão Europeia que já arrancou, que são as 100 cidades 'front-runners' [pioneiras] na adaptação aos riscos climáticos".

"Nenhum deles se candidatou, nenhum deles tentou", garante.

A professora catedrática diz que "teria sido muito importante, em 2017 ou 2018, iniciar um processo de formação para a literacia climatológica, a nível dos técnicos superiores, nas Câmaras Municipais, neste caso da AMP".

"São eles que informam os decisores políticos sobre quais são os riscos e como nos adaptamos aos riscos climáticos".

A literacia é, aliás, "a grande motivação" desta cientista.

"É tentar formar, ajudar a formar, trabalhar, melhorar a participação pública neste domínio, explicar o que é o sistema climático, mostrar como ele funciona. Quando não conhecemos o personagem, é difícil lidar com ele", afirma.

Para isso, bate-se para fazer do clima um tema, e lamenta que não o tenha sido nos debates autárquicos.

"O assunto alterações climáticas, riscos climáticos, subida do nível do mar, riscos para a saúde decorrentes das manifestações de mudança climáticas, não é tema. É a descarbonização, e está resolvido o assunto".

Essa abordagem é insuficiente, considera: "Se me disserem que vão descarbonizar para melhorar a qualidade do ar e a minha saúde, subscrevo integralmente. Se me disserem que me garante a adaptação aos riscos climáticos, não subscrevo de todo".

"Há aqui uma ideia generalizada de que todos, enquanto sociedade, nos devemos ater às informações globais. Por isso, é o mês mais quente do ano, o mais chuvoso, o mais seco, o mais frio... É tudo para o Guinness".

Mas a postura deve ser outra, defende a especialista -- "tinha de ser 'bottom-up', isto é, 'o que é que acontece no meu bairro? O que posso fazer no meu bairro?'"

"Preciso de fatos à medida. O que serve para a Foz não é o mesmo que serve para Nevogilde, Campanhã, Bonfim ou Ramalde. É preciso mesmo conhecer para oferecer medidas de adaptação, que não podem ser para nos tornarem infelizes e doentes; têm de ser para nos manter ainda mais felizes, mas menos vulneráveis", remata.

A Área Metropolitana do Porto compreende uma zona geográfica composta por 17 municípios contíguos, numa área aproximada de 2.040 quilómetros quadrados, com uma população residente a rondar 1.700.000 habitantes.

Os municípios que a compõem são: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.