E o Diabo não veio…

Em setembro a nossa vida parlamentar fica sempre muito marcada por uma certa antecipação da discussão orçamental. E, pela primeira vez desde 2015, pode ficar sublinhada pela afirmação consensual: "O Diabo não veio."

Durante o ano transato o principal partido da Oposição ainda se socorreu da muleta: o "Diabo" viria. A "bancarrota 2.0" estaria ao virar da esquina.

Este verão, quase no seu ocaso, parece ter fechado esse capítulo. O PPD/PSD apresenta uma proposta de redução fiscal no IRS com a nota de que a financiará com mais dívida. Já o tinha feito em parte no tema do aumento das pensões. É caso para dizer que o Diabo não veio e que, apesar da dívida pública ainda superar os 100% do PIB e dos juros continuarem a aumentar com impacto na despesa, o principal partido da Oposição faz o maior elogio que o Governo PS podia receber.

Apesar do aumento em quase 50% do orçamento do SNS, apesar das políticas de gratuitidade dos manuais escolares e da redução dos passes, apesar do aumento em quase 50% do salário mínimo, apesar do aumento das pensões (incluindo os incrementos extraordinários), apesar do descongelamento das progressões na Função Pública, apesar da diminuição das portagens das ex-SCUT, apesar do programa das creches gratuitas, apesar do aumento da progressividade e da redução do IRS (2 mil milhões em condições idênticas, face a 2015), apesar de todas estas (e de outras) políticas que avançaram com a oposição do PPD/PSD, por causa do "Diabo" que espreitava, hoje será possível continuar a reduzir impostos, continuar a fazer crescer a economia (mais uma vez no Top -3 da UE), mantendo a trajetória descendente da dívida pública e do défice.

O PS estava certo. O "Diabo" não veio, os portugueses viram os seus rendimentos aumentar com os incrementos do salário mínimo e do salário médio, com mais despesa primária (no Estado Social e no descongelamento das carreiras da Função Pública), enquanto a dívida pública e o défice reduziram o seu valor relativo face ao PIB. Convergindo com a média da União Europeia, com as exportações de bens e serviços a pesar 50% do PIB e o stock de IDE, o espelho da confiança dos investidores internacionais, a bater recordes. Tudo isto, volto a dizer, com o voto contra (sistemático) do PPD/PSD, bem como da generalidade das Oposições à Direita. Afinal de contas, a prioridade para a Direita era o IRC, e não o rendimento dos trabalhadores portugueses.

Foi pelo facto de a Direita ter perdido a maioria no Parlamento, que os portugueses recuperaram os salários e as pensões, que se acabou com a sobretaxa de IRS, que os funcionários públicos viram as suas carreiras descongeladas, que se travou a hemorragia migratória que atingiu 130 mil portugueses em 2013, quando, recorde-se, o então primeiro-ministro, com o aplauso do então líder parlamentar Luís Montenegro, disse que os rendimentos dos portugueses tinham de sofrer cortes permanentes. Estou certo de que os funcionários públicos e os pensionistas não o esquecem.

O maior elogio que a Oposição de Direita podia fazer ao Governo PS é dizer agora, na esteira do que disse o ministro das Finanças Fernando Medina, que o Diabo não veio e que a prioridade é continuar a fazer o que PS tem feito, isto é, reduzir de forma justa o IRS. Bem-vindos! Ainda bem para Portugal que o discurso do "Diabo" parece ter acabado.

Há muito ainda a fazer, mas é bom perceber que o País está no caminho certo, e que as políticas que adotamos produzem resultados.

Presidente da bancada parlamentar do PS