Dubai não vai acusar de adultério mulher que apresentou queixa por violação

O Ministério Público do Dubai anunciou que retirou a acusação de adultério contra uma mulher britânica que apresentou queixa de dois compatriotas por violação.

A mulher, uma turista de 25 anos, queixou-se à polícia de ter sido sexualmente atacada por dois outros cidadãos britânicos quando passava férias no Dubai. Os agentes acusaram-na de relações extraconjugais e apreenderam-lhe o passaporte.

Num comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia, o Ministério Público indicou que os interrogatórios e um vídeo retirado do telemóvel de um dos homens permitiu demonstrar que o ato "ocorreu com consentimento das três partes".

As relações sexuais extraconjugais são crime nos Emirados, mas o MP disse que os três britânicos não vão ser acusados e podem regressar ao Reino Unido.

A mulher, identificada apenas como ZJM, apresentou queixa por violação contra os dois homens no final de outubro. A polícia interrogou os três e libertou-os sob fiança, mas apreendeu os passaportes "para facilitar uma investigação adequada", segundo o comunicado.

O caso suscitou polémica internacional, sobretudo porque são frequentes os casos de estrangeiros -- turistas ou trabalhadores - detidos e julgados no Dubai por contrariarem a estrita aplicação da lei islâmica que vigora no emirado.

Uma norueguesa que em 2013 apresentou queixa por violação contra o patrão foi condenada a uma pena de prisão de 16 meses por relações sexuais extraconjugais, perjúrio e consumo de álcool sem licença depois de retirar o seu depoimento inicial.

A norueguesa acabou por ser libertada mais tarde graças a um perdão do emir.

A organização britânica de peritos legais "Detained in Dubai" congratulou-se com a decisão e considerou que a polémica suscitada internacionalmente pelo caso provavelmente influenciou a decisão.