Duas empresas concentraram 48 ajustes diretos em quatro anos

Duas empresas concentraram nos últimos quatro anos 48 ajustes diretos em contratos com as Forças Armadas, no valor de 4,1 milhões de euros. A situação está a provocar alguns protestos neste setor empresarial. Apesar de não ter sido formalizada nenhuma queixa, o DN sabe que um grupo de empresários deu conta do mal-estar a responsáveis do Exército.

As empresas são a Corpdefense e a Defmat, autorizadas pelo Ministério da Defesa "para desenvolver o exercício da atividade de comércio para fins de importação, exportação, comercialização e manutenção de artigos e equipamentos de segurança, defesa e proteção, bem como consultoria e estudos técnicos e periciais e o comércio de bens e tecnologias militares".

Segundo confirmou ao DN o ministério, "no caso da Corpdefense, a aquisição de equipamento e armamento pelos ramos das Forças Armadas e Autoridade Marítima Nacional totaliza, desde 2014, um valor de 2 784 711,09 euros. Por sua vez, com a Defmat, o valor contratual com o MDN totaliza 1 325 481,64 euros".

A Força Aérea fez 19 ajustes diretos com a Corpdefense e seis com a Defmat. A Marinha fez 14 aquisições à Corpdefense. O Exército fez dez ajustes diretos com a Defmat e quatro com a Corpdefense.

Questionados os ramos sobre esta concentração de ajustes diretos nas mesmas empresas e se essa situação não poderia ser interpretada como algum favorecimento, todos refutaram. Numa resposta praticamente igual de todos, lembram que têm em vigor um "plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas consubstanciado num rigoroso programa de prestação de contas que procede a inspeções regulares para garantir o cumprimento da lei e evitar situações de eventual favorecimento". Além disso, assinalam, todos utilizam o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIG-DN), que possui regras automáticas de monitorização, controlo e limitação dos valores impostos pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) para a contratação por ajuste direto.