Duarte Lima libertado da prisão e detido novamente

Duarte Lima foi libertado esta quinta-feira da prisão da Carregueira, em Sintra, um mês e meio antes da data expectável, mas foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) à saída do estabelecimento prisional.

O antigo líder parlamentar do PSD estava a cumprir pena por burla qualificada no caso BPN (Banco Português de Negócios) desde 2014, quando foi condenado a seis anos de prisão.

O juiz decidirá na sexta-feira a medida de coação a aplicar a Duarte Lima, após o Ministério Público propor um agravamento da medida de coação.

Como esteve em prisão preventiva e domiciliária enquanto decorria a investigação, Duarte Lima viu serem-lhe descontados à pena final dois anos e meio. Por isso, quando entrou na prisão da Carregueira em abril de 2019, só tinha a cumprir três anos e meio.

Paralelamente, Duarte Lima foi acusado no Brasil pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do milionário português Tomé Feteira.

Os factos remontam a 7 de dezembro de 2009, altura em que Rosalina Ribeiro, que tinha como advogado Duarte Lima no processo de herança de Tomé Feteira, foi morta a tiro, tendo o corpo desta sido encontrado na berma de uma estrada em Maricá, nos arredores do Rio de Janeiro.

O processo do homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro foi enviado do Brasil para ser julgado em Portugal no âmbito da cooperação judiciária entre os dois países, uma vez que a vítima e o arguido e ex-deputado têm nacionalidade portuguesa, tendo o Tribunal Criminal de Lisboa remetido o caso para o Tribunal de Sintra, uma vez que Duarte Lima indicou residir nesse concelho.

O julgamento deste caso, que tem sofrido sucessivos adiamentos, está agendado para 23 de novembro.