Draghi participa no Conselho de Estado

O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, vai participar na primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República, a 7 de abril.

Segundo uma nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa convidou Mario Draghi "para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia". O responsável europeu aceitou o convite.

Ainda segundo a mesma nota, neste ponto da agenda participa também como convidado o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

No segundo ponto da ordem de trabalhos, os conselheiros de Estado vão discutir o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade que o governo terá de apresentar no final de abril, início de maio, mas também questões orçamentais.

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Esta será a primeira reunião do Conselho com um novo elenco, que decorre das eleições legislativas e das presidenciais - há alterações naqueles que têm lugar por inerência, como o o presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues) ou o primeiro-ministro (António Costa), nos nomes indicados pela Assembleia, mas também nos nomeados pelo próprio Presidente.

Dia 7 de abril, 15 horas

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15:00. Antes, às 14:00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República, adiantou à Lusa fonte de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.