O polémico caso da "Queima do Gato" na aldeia de Mourão, Vila Flor, no distrito de Bragança, chega hoje a julgamento com uma única arguida no banco dos réus acusada de maus tratos..Rosa Santos, a dona do gato usado no ritual, foi a única que a investigação conseguiu identificar num processo que culmina com a acusação do Ministério Público de um crime de maus tratos a animais de companhia, na forma consumada, contra aquela arguida em coautoria com "indivíduos de identidade não concretamente apurada"..Um vídeo publicado na Internet, em junho de 2015, denunciou esta prática que a população local alega de "tempos imemoráveis" da "queima do gato" nas festas de São João, na localidade de Mourão, e que originou uma série de denúncias às autoridades por parte de particulares e associações de defesa dos animais..Nas festas de 2016, a população já não repetiu a alegada tradição que consistia na colocação de um poste envolto em palha, no centro da aldeia, com um pote no topo, em que era colocado um gato vivo..Alguém ateava fogo à palha que ia ardendo até o pote desabar no chão, com o animal dentro, e se partir..No vídeo da polémica, vê-se o animal em chamas a correr desorientado entre os populares que se juntaram em volta do poste para assistir à "queima"..O Ministério Público pediu à Faculdade de Engenharia da Universidade do porto (FEUP) que ajudasse a tentar identificar os intervenientes, mas, de acordo com o despacho da acusação, não foi possível obter mais informação dos fotogramas..A investigação apenas conseguiu apurar que "um número indeterminado de pessoas encontrava-se a assistir" e que "durante 35 minutos, as chamas atingiram a base do pote, provocando queimaduras, dores e sofrimento" ao gato..A agora única arguida no processo identificou-se publicamente como sendo a dona do animal..As autoridades estão, contudo, convencidas de que o gato que no dia seguinte à queima "mostrou à GNR não seria o mesmo" que foi sujeito ao ritual..A acusação concluiu que "a arguida e indivíduos de identidade não concreta agiram de forma a infligir maus tratos físicos ao gato com dores e sofrimento"..No processo estão arroladas dez testemunhos e vão ser usados como prova os vídeos realizados na festa e nos dias seguintes, nomeadamente das reportagens televisivas..O crime de maus tratos a animais de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias..Em caso de morte do animal ou privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, a punição é de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.