Dona da Sagres esmaga distribuidores exclusivos. Vendia 20% mais caro do que aos hipers

Mais de nove horas foi quanto durou no tribunal de Beja a primeira sessão de julgamento do processo de um antigo distribuidor independente da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC) na região do Alentejo. A Carlos Romero Lda. pede uma indemnização de 1,313 milhões de euros pela cessação unilateral do contrato que os unia à cervejeira há décadas. A segunda sessão já tem data marcada: 9 de maio. Processo de 2,8 milhões, envolvendo outro pequeno distribuidor independente do Alentejo, aguarda julgamento. A dona da Sagres não comenta.

"É nossa política não comentar processos administrativos ou judiciais, designadamente quando envolve relações comerciais", reage Nuno Pinto Magalhães, diretor de comunicação e relações institucionais da SCC.

O caso, cujo julgamento arrancou na sexta-feira, 26 de abril, com a audição de quatro de um total de nove testemunhas arroladas pelo distribuidor independente, remonta a janeiro de 2017, altura em que a SCC informou que, a partir de maio, a distribuição nas zonas de Serpa, Moura, Barrancos e Mértola, até então a cargo da Carlos Romero Lda., passaria a ser assegurada pela Novadis, a distribuidora da cervejeira controlada pela Heineken.

Em 95 dias, a Carlos Romero Lda. perdeu um contrato que valia 65% da sua faturação. Em 2016, o último ano completo do contrato com a cervejeira, a distribuidora independente faturava 2,2 milhões de euros. Agora "estamos sujeitos a fechar portas", lamenta Carlos Romero, sócio-gerente. "Ainda estamos a operar, mas não na distribuição de bebidas", conta, explicando que, para compensar a perda de negócio, expandiram a distribuição a outros produtos, como congelados. Mas as receitas estão longe de compensar a perda sofrida com o fim do contrato com a SCC, empresa da qual foram distribuidores exclusivos na região durante 18 anos, assegurando a entrega das cervejas Sagres e das águas Luso, entre outros produtos do portfólio da cervejeira.

O fim do contrato resultou em significativas perdas de receita, mas o relatório de perícia pedido pelo tribunal de Beja, a que o DN/Dinheiro Vivo teve acesso, dá conta de que há vários anos que o pequeno distribuidor vinha a perder competitividade e a SCC "contribuiu decisivamente" para essa situação. Motivo? A diferença de preços praticados pela cervejeira entre os clientes diretos, como hipers e supermercados, e os pequenos distribuidores independentes exclusivos. No caso das cervejas, essa diferença chegou a ser superior a 30% e, no caso das águas, a atingir mais de 50%, sobretudo entre 2012 e 2015. Em 2013, a dona da Heineken criou a sua própria empresa de distribuição, a Novadis, que hoje assegura a distribuição no canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés) em 65% do país.

"As médias ponderadas dos preços de venda a distribuidores foram sempre superiores aos preços praticados aos clientes diretos, tendo essa diferença aumentado de 2012 a 2015, ano em que a diferença chegou aos 21,1%. Em 2016, essa diferença atenuou-se ligeiramente para 15,7%", pode ler-se no relatório de perícia. "No produto água a diferença de preço chegou a atingir os 52,6% em 2013 e nunca foi inferior a 37%. No produto cerveja, o mais vendido, a diferença aumentou de 8,2% em 2012 para 20,3% em 2015, atenuando-se em 2016 para 14,8%."

Uma situação que retirou competitividade aos pequenos distribuidores. "Nestes produtos (água e cervejas) o preço é o principal fator crítico de competitividade. E com esta política discriminada de diferença de preços e, sobretudo, do seu agravamento, a Ré (a Sociedade Central de Cervejas) contribuiu decisivamente para retirar competitividade aos distribuidores e ao seu mercado, que não poderia deixar de contrair, como de facto contraiu", conclui o relatório de perícia.

As políticas de preço praticadas pela cervejeira descritas no relatório de perícia da Carlos Romero Lda. são em tudo iguais às relatadas no relatório referente ao processo interposto pela Candeias & Filhos, pequeno distribuidor da região do Alentejo que também avançou com um processo contra a dona da Sagres. Na ação, ainda sem data de julgamento, pedem uma indemnização de 2,884 milhões. Uma compensação pela forte quebra de receita sofrida.

Com 13 funcionários e oito carros de distribuição, a Candeias & Filhos assegurava a colocação de águas e cervejas da SCC nos cafés e restaurantes dos concelhos de Odemira, Ourique e Almodôvar. O fim do contrato em março de 2017 retirou-lhe entre 70% e 80% do negócio. Faturavam cerca de 3,1 milhões. "Até à data ainda não despedimos pessoas, saiu um funcionário para a reforma, saiu outro por iniciativa própria. Neste momento, ainda estamos com um excedente de três pessoas", lamenta Carlos Candeias, sócio-gerente da Candeias & Filhos.