Dois terços dos organismos mantém-se após reestruturação

De acordo com a informação hoje facultada pelo Ministério das Finanças durante a conferência de imprensa semanal do Conselho de Ministros, num universo inicial de 361 organismos públicos foram extintos e fundidos 162, sendo que o Executivo decidiu criar 25 novas entidades e manter 199. O saldo é, assim, de 224 entidades, ou seja, um pouco menos de dois terços do número inicial.

No caso do Ministério das Finanças, de um universo total de 21 organismos, foram extintos ou fundidos 11, mantidos dez e criados três, o que perfaz um total final de 13 organismos.

No Ministério dos Negócios Estrangeiros inicialmente contava-se com 13 organismos públicos, sendo que três foram extintos ou fundidos e, mantêm-se dez.

Já no caso da Defesa, de um universo de nove entidades públicas, foram extintas ou fundidas apenas uma. Os organismos tutelados pelo Ministério de Aguiar Branco são agora oito.

Na Administração Interna, o documento hoje divulgado revela que de um total de 28 organismos iniciais, foram extintos ou fundidos 21 e mantidos sete.

O Ministério da Justiça mantém sob a sua alçada 15 organismos, uma vez que dos 19 iniciais foram mantidos treze, criados dois novos organismos e extintos ou fundidos seis.

No 'super Ministério' liderado pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, são 37 as entidades que se mantêm, uma vez que foram extintas ou fundidas 24 e mantidas 37, dos 61 organismos iniciais. O Ministério da Economia e Obras Públicas não criou qualquer novo organismo, de acordo com a informação disponibilizada.

Ao contrário, o Ministério da Agricultura, criou nove novas entidades, manteve 35 e extinguiu ou fundiu 28, tendo sob a sua responsabilidade 44 organismos, de um universo inicial de 63.

O Ministério da Saúde mantém 16 organismos, mas não criou nenhum. Das anteriores 24 entidades oito foram extintas.

Na Educação, as entidades públicas sob alçada deste Ministério são actualmente 21, uma vez que num universo inicial de 40 organismos públicos, o Ministério extinguiu ou fundiu 24, manteve 16, mas criou cinco.

Quanto à Solidariedade e Segurança Social, das 27 entidades existentes anteriormente, o Ministério criou mais uma, mas extinguiu ou fundiu 15 e manteve 12. O saldo final é de 13 organismos.

Por fim, a Presidência do Conselho de Ministros passou de 49 para 34 entidades públicas depois de ter extinguido ou fundido 20, mantido 29 e criado cinco.

Relativamente às entidades "partilhadas", de acordo com o mesmo documento, de um universo inicial de sete, foram extintas ou fundidas apenas uma e mantidas seis.

Segundo o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, "a lista total dos organismos extintos e a identificação das novas entidades que serão criadas em resultado destas extinções serão divulgadas oportunamente logo que sejam feitos os acertos finais".