Porque estão a desaparecer medicamentos? Infarmed estranha, PJ investiga

São muito raros os roubos de medicamentos em Portugal, ainda mais quando acontecem no circuito de distribuição. É por isso que o Infarmed e os distribuidores grossistas estão alarmados com dois casos registados no espaço de uma semana em dois distribuidores diferentes de medicamentos. Os dois lotes que desapareceram são de medicamentos de uso exclusivo em hospitais e, como as inspeções efetuadas pelo Infarmed não conseguiram determinar o que aconteceu, e tudo aponta para que haja furto, os casos foram entregues à Polícia Judiciária.

As situações de desaparecimento dos medicamentos originaram dois alertas do regulador. Primeiro, no dia 6 de março, o Infarmed anunciou que "tomou conhecimento do desaparecimento de 430 unidades do medicamento Fentanilo Basi, solução injetável, 0,05 mg/ml, ampola - 10 unidade(s) - 5 ml, com o número de registo 4419685, pertencentes ao lote n.º 3022". Trata-se de um poderoso medicamento, um opioide 50 vezes mais potente do que a heroína, usado em pós-operatório e como componente da anestesia, ou ainda como para tartar dores em doenças oncológicas. Esta droga foi a que provocou uma overdose fatal ao músico Prince em 2016 e tem sido causa de muitas mortes nos EUA. Em Portugal também já foi noticiado que estava a ser usado como droga em festas. O Fentanilo causa grade adição e leva a overdoses. Por conter substâncias estupefacientes, gera preocupação pelo número de 430 caixas que desapareceram.

A 11 de março, o Infarmed anunciou, em nova circular, que se registou o "desaparecimento de 68 unidades do medicamento Tivicay 50mg, comprimidos, com o número de registo 5590047, pertencentes ao lote n.º XH2H, prazo de validade 04/2023". O Tivicay é indicado, em combinação com outros medicamentos antirretrovíricos, para o tratamento de adultos, adolescentes e crianças com mais de seis anos de idade infetados com VIH. É também de uso exclusivo nos hospitais.

As referências aos números de lotes são importantes para o setor de distribuição e impedem que entrem no circuito legal sem serem detetados. O Infarmed, no âmbito das suas competências, fez ações inspetivas nos distribuidores e como não encontrou as razões para os desaparecimentos comunicou os casos às autoridades policiais. Tudo indica que houve furtos.

Estas circulares fazem parte de protocolo sempre que há desaparecimento de medicamentos e funcionam a nível internacional. Em Portugal não há registo de grandes casos de furtos sobretudo a nível distribuidores grossistas, como foi aqui o caso. A possibilidade destes lotes de medicamentos chegarem ao mercado legal é remota, dizem o Infarmed e os distribuidores, mas o regulador não pode descurar a hipótese e por isso alertou o setor. "Atendendo a que não se pode afastar a possibilidade das unidades do lote acima referido serem transacionadas no circuito legal, no caso de se verificar a deteção, cedência ou aquisição de unidades do lote acima mencionado, deverá ser investigada a sua proveniência, nomeadamente se a origem é de um distribuidor autorizado pelo Infarmed, e comunicada a este Instituto qualquer suspeita sobre a autenticidade das mesmas", lê-se em ambas as circulares.

A Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA) considera estes dois casos são, "sem dúvida, anormais e raros". Nuno Cardoso, secretário-geral da ADIFA, diz que não se lembra de casos do género nos últimos anos. "São situações muito pontuais." O responsável lembra que o setor da distribuição de medicamentos "é muito regulado, obrigado a cumprir as boas práticas". Refere que a segurança, o armazenamento com acesso reservado, os alarmes anti-intrusão, as próprias regras de transporte, conferem ao setor "um circuito muito seguro", pelo que vê como muito improvável a reentrada destes medicamentos no comércio legal. Ainda mais tendo em conta que são ambos de uso exclusivo de hospitais e no caso do Fentanilo exigir mesmo a intervenção de profissionais de saúde para a sua manipulação.

Por isso, o destino destes medicamentos é uma incógnita. A hipótese de seguirem para o mercado estrangeiro é equacionada, bem como o mercado negro nacional. Por haver substâncias com estupefacientes, a investigação foi entregue à Polícia Judiciária. Apesar de haver poucos registos de furtos, em 2018 a PJ desfez uma rede que atuava no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o envolvimento de funcionários da unidade hospitalar. O esquema passava pelo furto de hormonas de crescimento e opioides, depois vendidos em ginásios a pessoas ligadas ao culturismo.

A ministra da Saúde desvalorizou os casos, falando em coinciência. "Há coincidência de haver dois casos que, num curto espaço de tempo, ocorreram e foram noticiados, mas não há nota de que seja mais do que uma coincidência temporal e o resultado do trabalho de avaliação do que são os incidentes nesta área", disse Marta Temido, à margem da inauguração do novo centro de saúde do Cadaval. A ministra disse ainda que no primeiro caso, "o que se passou foi o desaparecimento, eventualmente um furto, num distribuidor", enquanto no segundo caso "ainda estão a ser apurados os seus contornos". "O Ministério da Saúde está atento, na medida em que estamos a falar de medicamentos que inspiram determinados cuidados em termos da segurança como são utilizados, mas para já é o trabalho de acompanhamento constante com o Infarmed", concluiu a ministra.