Do ciclone às dívidas ocultas: as quatro tragédias de Moçambique

Moçambique, país da CPLP com 29,7 milhões de habitantes, 23 mil dos quais portugueses, está de luto por causa do Idai. O ciclone destruiu grande parte da segunda maior cidade do país, Beira, em Sofala, estando o balanço final ainda por apurar. .Moçambique, país que segundo anúncio feito a 24 de fevereiro pelo pároco da catedral de Maputo, Giorgio Ferreti, será visitado ainda este ano pelo Papa Francisco, vive também um grave conflito com grupos armados radicais, de matriz islâmica, que já levou vários países a desaconselhar viagens para a zona de Cabo Delgado. Ataques já fizeram cerca de 140 mortos, há 189 acusados no banco dos réus e há jornalistas presos a denunciar atentados à liberdade de imprensa..Moçambique, país em que, segundo dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique, o Estado perdeu 46 mil milhões de meticais (645 milhões de euros) devido à corrupção nos últimos dez anos, vive também em clima de ajuste de contas por causa do escândalo das chamadas dívidas ocultas herdadas do tempo do presidente Armando Guebuza - ao qual sucedeu, em janeiro de 2015, o atual chefe do Estado, Filipe Nyusi. Em causa estão 2 mil milhões de dólares (1,75 mil milhões de euros ao câmbio de hoje) de dívidas alegais. O ex-ministro das Finanças Manuel Chang está detido na África do Sul e aguarda para saber se é ou não extraditado para os EUA..Moçambique, país que realiza eleições gerais a 15 de outubro, tenta uma reconciliação entre Frelimo e Renamo. Numa altura em que o partido no poder aceitou incluir membros das forças leais ao maior partido da oposição e em que o novo líder desse partido, Ossufo Momade, sucessor de Afonso Dhlakama, tenta reestruturar a formação com vista à eleição de cargos nos escrutínios (eleições legislativas, presidenciais e para as assembleias provinciais). No auge da insegurança no centro do país, por causa dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo chegou a haver registo de 11 mil moçambicanos em fuga para o campo de refugiados de Luwani no Malawi..O rasto de destruição deixado pelo ciclone Idai.A mais grave tempestade de sempre no hemisfério sul atingiu Moçambique, Zimbabwe e Malawi na semana passada, deixou 90% da cidade da Beira, capital da província de Sofala, destruída, segundo a Cruz Vermelha Internacional. Nessa cidade vivem cerca de dois mil portugueses e, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, muitos viram as suas casas danificadas pelo ciclone Idai. O número oficial de mortes era, ainda esta terça-feira, de 200 vítimas, mas o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, chegou a admitir que o número pode chegar até aos mil mortos. O líder declarou emergência nacional e decretou três dias de luto nacional..A ONU e as suas agências, bem como múltiplas ONG, mobilizaram-se para o terreno, para uma realidade onde pouco restou das casas arrasadas e onde não há eletricidade nem comunicações há várias dias. Programa Alimentar Mundial, Médicos sem Fronteiras, Save the Children, Amnistia Internacional e IPSS Medical Rescue são apenas alguns exemplos. É preciso levar ajuda, primeiros socorros, agasalhos, alimentos, medicamentos e algum alento às populações afetadas. Pede-se voluntários para ajudar a organizar a ajuda no Porto de Maputo, líderes da CPLP manifestam solidariedade ao povo e ao governo moçambicano, fazem levantamentos para saber que ajuda devem enviar..Outros, fora da CPLP, como a Namíbia, por exemplo, também ofereceram ajuda. Tal como outros mais longínquos, como a Índia, que disponibilizou quatro navios. A UE desbloqueou 3,5 milhões de euros para ajuda humanitária a Moçambique, Zimbabwe e Malawi. A Commonwealth, comunidade de países de língua inglesa de que Moçambique também é Estado membro, fez saber que está "profundamente perturbada" com as consequências do ciclone Idai..No terreno, jornalistas recolhem relatos de uma população aterrorizada, pelo medo e pela incerteza, com pedidos de socorro não atendidos, em fuga das correntes de lama que arrasam aldeias, cercadas por águas que não param de subir e ameaçam submergi-las. Em conjunto, Moçambique, Zimbabwe e Malawi somam 1,5 milhões de pessoas afetadas pelo ciclone Idai. Devido à tragédia, o Parlamento moçambicano adiou as suas sessões plenárias, a Frelimo, partido no poder, adiou o seu comité federal, marcado para os dias 22 e 24 de março..Antes do ciclone Idai, no início de março a diretora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais, Augusta Maita, anunciara que as calamidades naturais mataram 50 pessoas em Moçambique desde outubro do ano passado. "A maior parte destes óbitos devem-se a descargas atmosféricas", disse a diretora-geral do INGC, durante uma reunião com parceiros da instituição na capital moçambicana, noticiou a agência Lusa. Além das mortes, as autoridades moçambicanas registaram a perda de mais de 80 mil hectares de produção agrária, em consequência das chuvas e da seca, principalmente nas províncias de Maputo e Gaza..O escândalo das dívidas ocultas.Em 2016, a revelação de que o governo de Moçambique tinha prestado garantias do Estado escondidas em empréstimos contraídos em 2013 e 2014 levou à suspensão de vários apoios internacionais, incluindo por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), causando uma quebra de confiança dos doadores internacionais em relação ao país lusófono. Isso conduziu a uma degradação das perspetivas económicas do país e atirou-o para o nível default por parte das agências de rating.."O perfil de crédito de Moçambique (Caa3) reflete a baixa força da economia, equilibrando a limitada diversificação da economia e o baixo rendimento per capita e o forte crescimento apoiado na exploração dos recursos naturais", lê-se numa nota divulgada pela agência de notação financeira Moody's, a 11 de março..A 18 de fevereiro deste ano, o novo presidente da Renamo, Ossufo Momade, pediu tolerância zero no caso das dívidas ocultas. "Não basta prender peixe miúdo. Não deve haver intocáveis neste processo. Todos os envolvidos devem ser recolhidos à cadeia", declarou, citado pela Lusa, o sucessor de Afonso Dhlakama na liderança do principal partido da oposição em Moçambique.."Apelamos ao presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, cujo partido está fortemente associado aos roubos ora havidos, para que não interfira nos órgãos de justiça e, por conseguinte, entregue todos os envolvidos", disse o dirigente, num encontro com a imprensa destinado a comunicar a reestruturação do seu partido com vista às eleições gerais de 15 de outubro..Desde a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, a 29 de dezembro, na África do Sul, à luz de um mandado internacional de captura emitido pelos Estados Unidos, a justiça moçambicana decretou a prisão preventiva a dez dos 21 arguidos no âmbito da investigação ao caso das dívidas ocultas do Estado, enquanto um outro foi libertado sob caução..Entre eles está Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza, que se encontra em prisão preventiva. A justiça norte-americana implica mesmo o gabinete de Guebuza, dizendo que o engenheiro Teófilo Nhangumele "agiu em nome do presidente de Moçambique"..Essas detenções foram as primeiras feitas pela Justiça moçambicana após três anos e meio de investigação, numa altura em que os Estados Unidos e Moçambique pedem a extradição, à África do Sul, do ex-ministro das Finanças. A decisão sobre a extradição de Chang foi adiada para 26 de março..A acusação norte-americana contém correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos, passando por contas bancárias dos EUA..A 20 de fevereiro, o Fórum de Monitoria do Orçamento, uma organização não-governamental moçambicana, lançou uma petição online a exigir que as autoridades britânicas investiguem os bancos financiadores das dívidas ocultas do Estado de Moçambique..O fórum entende que a acusação da justiça dos EUA contra Manuel Chang, os gestores seniores do Credit Suisse e um intermediário da empresa Privinvest "oferece evidências suficientemente sólidas" de procedimentos ilícitos por parte dos bancos do Reino Unido..A petição foi dirigida a John Glen, secretário Económico do Tesouro do Reino Unido, "figura que obriga as autoridades britânicas a abrirem investigações e consequentes processos criminais para a responsabilização dos funcionários e dos bancos envolvidos no escândalo", lê-se num comunicado, citado então pela agência Lusa..As organizações que compõem o FMO dizem esperar que o processo contra os bancos seja aberto e leve ao cancelamento das dívidas. Segundo explicaram, deram igualmente conhecimento da petição ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Fundo Soberano Norueguês (acionista do Credit Suisse), bancos e outras instituições. Mais tarde, a procuradoria moçambicana anunciou que processou o grupo financeiro Credit Suisse, os três banqueiros que trabalhavam lá na altura em que foram contraídas as dívidas ocultas e ainda um intermediário da construtora naval Privinvest por irregularidades nos contratos. A pedido dos norte-americanos, a extradição de três ex-banqueiros do Credit Suisse para os EUA será anunciada por um tribunal britânico a 29 de março.."Esperamos que isto seja uma indicação de que o governo de Moçambique vai declarar que os 2 mil milhões de dólares [1,75 mil milhões de euros, ao câmbio de hoje] de dívida são ilegais, para que o povo do país não tenha de pagar uma dívida sobre a qual não tiveram conhecimento nem benefício", disse, à Lusa, Tim Jones, economista-chefe da ONG britânica Comité para o Jubileu da Dívida..No lançamento do livro A Grande Corrupção, do jornalista Hélio Filimone, no final de fevereiro, o presidente Filipe Nyusi defendeu o envolvimento de todos os moçambicanos no combate à corrupção. "Há quem diga que há muita corrupção agora em Moçambique, não vamos desmentir. Mas também acreditem que o trabalho que está a ser feito está a trazer este fluxo de casos", à luz do dia, disse o chefe do Estado moçambicano, acrescentando que mais casos virão a público nos próximos anos. No início de março, o governo publicou um folheto, em formato eletrónico, colocado no Portal das Finanças, a explicar as dívidas ocultas contraídas entre 2013 e 2014 e que estão relacionadas com aquelas detenções..Combate aos islamitas radicais no norte.A vaga de violência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, junto à Tanzânia, eclodiu em outubro de 2017 após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes. Desde então, pelo menos 140 pessoas morreram. 189 acusados de envolvimento na violência armada vão conhecer sentença no dia 24 de abril..Depois de Mocímboa da Praia têm ocorrido vários ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo. A 21 de fevereiro, veículos da petrolífera norte-americana Anadarko foram atacados por desconhecidos, na zona de Cabo Delgado, em dois ataques separados, dos quais resultaram um morto e seis feridos. O segundo ataque envolveu uma empresa portuguesa, a Gabriel Couto, contratada pela Anadarko para construir uma pista de aterragem. Estes foram os primeiro ataques a empresas envolvidas nos projetos de gás na bacia do rio Rovumo desde a explosão, há dois anos, da vaga de violência naquela parte de Moçambique..Depois deste incidente, o ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, anunciou que ia destacar unidades das Forças de Defesa e Segurança para os acampamentos das empresas envolvidas na exploração de gás na província de Cabo Delgado, que fica situada a 2 mil quilómetros de distância de Maputo. Logo a seguir, a 24 de fevereiro, seis pessoas morreram quando um grupo de homens armados disparou contra a viatura de transporte de passageiros em que seguiam, na estrada de terra batida que liga o distrito de Macomia à sede do posto administrativo de Mucojo..Em declarações ao Jornal Notícias, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo, assegurou que as autoridades vão garantir a segurança das eleições gerais de 15 de outubro na zona de Cabo Delgado. "Todas as brigadas, sejam elas de educação cívica, de recenseamento eleitoral ou mesmo as que vão compor as mesas das assembleias de voto, terão sempre polícias para as proteger", afirmou o responsável àquele jornal..Face a esta realidade no norte de Moçambique, Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido moçambicano, o Estado arrisca-se a ficar refém dos autores dos ataques armados. "É preciso que o Estado moçambicano tenha muita atenção à situação [na província de Cabo Delgado], para que o país não fique refém e no futuro negoceie com os insurgentes", declarou Simango, citado pela Lusa, à margem de uma reunião do MDM em Sofala..No final de fevereiro, EUA, Reino Unido e Portugal foram alguns dos países que elevaram os níveis de alerta para viajantes, desaconselhando viagens para a zona de Cabo Delgado. Os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Nangade e Quissanga são apontados como os mais preocupantes nesses ditos alertas..A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou no mês passado que, no âmbito ao combate aos islamitas, as forças do governo moçambicano têm impedido os jornalistas de fazer o seu trabalho no norte de Moçambique. "Desde junho de 2018, o governo moçambicano impediu vários órgãos de comunicação social e correspondentes de visitarem a província [de Cabo Delgado], enquanto o exército deteve jornalistas que conseguiram chegar lá ou a polícia deteve-os sob falsas acusações", referiu a organização de defesa dos direitos humanos em comunicado..Um dos casos que aponta é o do jornalista Amade Abubacar, detido em janeiro. A HRW acusa a polícia de deter Amade Abubacar e entregá-lo ao exército, que infligiu maus-tratos ao jornalista e o impediu de ter acesso a advogado e de receber visitas familiares durante 13 dias. A 17 de janeiro, o Ministério Público moçambicano acusou Amade Abubacar de violação do segredo de Estado e instigação pública, por supostamente terem sido encontrados no seu computador detalhes sobre os grupos armados que atuam no norte de Moçambique, incluindo nomes de membros do grupo. "As ações do governo de Moçambique para silenciar a comunicação social em Cabo Delgado estão a impedir o escrutínio público das operações militares e dos alegados abusos", afirmou Dewa Mavhinga, diretor da HRW para a África Austral..A Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa pediu igualmente, em março, ao presidente Filipe Nyusi a "imediata libertação" do jornalista Amade Abubacar, detido em Cabo Delgado enquanto fotografava famílias que abandonavam a região com receio dos ataques armados..Também o relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre os direitos humanos notou que, durante o ano passado, houve registo de mortes, prisões arbitrárias e perseguição a civis em Cabo Delgado no âmbito da resposta à violência extremista. "Segundo grupos da sociedade civil, as forças de segurança prenderam repetidamente pessoas suspeitas de crenças religiosas islamitas em Cabo Delgado", refere o documento. Apesar de muitas destas pessoas, sobretudo mulheres e crianças, terem sido libertadas depois da intervenção do Ministério Público, mais de cem continuavam presas no final do ano sem culpa formada, notou o relatório..O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, defendeu, por seu lado, em entrevista à agência Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. "Dada a gravidade da situação, era importante que o presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona. Há deslocados com fome, tal como detidos - em que se incluem crianças com as mães -, além de condições precárias nos centros de apoio e locais de detenção.".Os resquícios do conflito com a Renamo.Nos últimos anos, multiplicavam-se as notícias sobre ataques de homens armados ligados à Renamo, gerando medo e instabilidade. Ataques a autocarros e camiões no meio da estrada lançaram o pânico. Em 2015 falava-se no espetro do regresso da guerra. A 6 de agosto de 2017, arrancara o processo negocial, com a ida à Gorongoza, no centro de Moçambique, do presidente Filipe Nyusi para se reunir com o então líder da Renamo Afonso Dhlakama. Este, que chegou a sobreviver a duas emboscadas, morreu vítima de doença a 3 de maio de 2018..No auge da insegurança no centro do país, por causa dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo chegou a haver registo de 11 mil moçambicanos em fuga para o campo de refugiados de Luwani no Malawi. Regressaram a casa depois voluntariamente, com a ajuda do ACNUR, tendo os últimos três mil regressado no final de 2018..Já este ano, no final de fevereiro, o chefe do Estado-Maior-General das Forças de Defesa de Moçambique, Lázaro Henrique Lopes Menete, nomeou 11 oficiais da Renamo para ocuparem cargos de chefia no Exército, no quadro dos consensos nas negociações de paz..As nomeações dos oficiais são a implementação de um memorando de entendimento assinado em agosto de 2018 entre o presidente Filipe Nyusi e o novo líder da Renamo Ossufo Momade sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido da oposição no Exército e na polícia para o fim da crise política e militar no país..Antes disso, o ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio M'tumuke, nomeara três oficiais da Renamo para cargos de direção nos departamentos de Informação, Comunicação e Operações do Exército moçambicano. Com essas nomeações passaram a ser 14 oficiais da Renamo em cargos de chefia no Exército moçambicano, conforme previsto no documento e era exigido pela Renamo..Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho de 2018. No final do mês passado, governo e Renamo emitiram um comunicado comprometendo-se a acelerar a aplicação do acordo de paz. Os passos dados por Nyusi e por Momade foram aplaudidos pela União Europeia, que a 7 de março assinou um financiamento de 217 milhões de euros para Moçambique, verba destinada a promover o comércio, biodiversidade, agronegócios, transporte e a reabilitação de vias de acesso. Bruxelas aprovou ainda mais 8,8 milhões de euros para apoio às eleições gerais de 15 de outubro e 40 milhões de euros para travar a violência contra mulheres e raparigas..Apesar de Ossufo Momade ter anunciado a reestruturação da Renamo com vista às eleições de 15 de outubro, o facto é que persistem divisões. Exemplo disso poderão ser os confrontos entre militantes do partido, a 25 de fevereiro, na Beira. De um lado estiveram dirigentes nomeados pela direção do partido, após o VI Congresso, realizado em janeiro, e do outro estão militantes que contestam as mudanças. Um grupo de membros boicotou, em 11 de fevereiro, uma conferência provincial para empossamento dos novos órgãos indicados pelo presidente do partido, Ossufo Momade, tendo eleito órgãos paralelos e ocupado as sedes provincial e da cidade..A Renamo aspira a governar algumas das 11 províncias graças às novas leis, cuja descentralização progressiva, acordada como parte de um novo acordo de paz, prevê ainda a eleição de administradores nos 161 distritos a partir de 2024. Governadores e administradores vão deixar de ser nomeados pelo poder central para passarem a ser quem encabeça a lista mais votada à respetiva assembleia (provincial ou distrital). Mas alguns analistas consideram que isso, por si só, poderá não ser suficiente para acabar com os conflitos políticos em Moçambique.

Do ciclone às dívidas ocultas: as quatro tragédias de Moçambique

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