Diretores pedem revisão urgente do diploma dos hospitais

A portaria em causa foi publicada em Diário da República no dia 10 de abril e categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e as valências exercidas, e em alguns casos retira-lhes valências, em função da sua classificação.

A carta de repúdio contra esta portaria que se aplica "de forma cega à rede hospitalar de todo o país" foi assinada por 99% dos diretores de serviço do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), disse à Lusa Helena Nunes de Almeida, chefe de serviço da Unidade Autónoma Urgência e Cuidados Intensivos Pediátricos.

A carta foi formalmente entregue no dia 22 de abril à administração do hospital, disse Helena Nunes de Almeida, adiantando que "a administração está a desenvolver esforços no mesmo sentido".

"Não sabemos resultados, não nos foram dadas garantias, mas até ao fim da semana está em negociações com tutela", acrescentou.

A responsável considerou que a decisão não poderá vir muito depois disso, porque esse é praticamente o período que as administrações regionais de saúde (ARS) têm para propor a diminuição das valências médicas.

As ARS dispõem de 30 dias desse a publicação do diploma para reformular as áreas dos hospitais.

Na missiva, os responsáveis hospitalares lembram que o Amadora-Sintra é um hospital "com características excecionais pela área enorme que serve (650 mil a 800 mil habitantes) e pela diferenciação que atingiu, servindo com cuidados excelência, na grande maioria das valências clinicas, essa população de características muito específicas".

A imposição da portaria sem levar em consideração essas características implicará a redução da área de influência em cerca de 200 mil utentes, "que serão reencaminhados para listas de espera de outros hospitais mais distantes, no prazo de um mês", alertam.

O documento sublinha ainda que a aplicação do disposto no diploma levará "ao possível encerramento das especialidades de obstetrícia, neonatologia, neurorradiologia, cirurgia plática, cirurgia maxilo-facial, cirurgia pediátrica, anatomia patológica, cujo desempenho é dos melhores e mais volumosos do país".