DGS quer desenvolver conceito de "paternidade envolvida e cuidadora"

Até agora, e em pleno século XXI, a intervenção da saúde nos assuntos de saúde sexual e saúde reprodutiva estavam basicamente concentradas nas mulheres, mas é tempo de o próprio setor da Saúde encetar mudanças e começar a dar lugar aos homens como interlocutores diretos nas tarefas do cuidar.

Num documento hoje lançado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), relativo ao projeto IMPEC (Iniciativa Mobilizadora da Paternidade Envolvida e Cuidadora) é sublinhado que a missão da Saúde, no que respeita ao incremento da paternidade envolvida e cuidadora, é a de de­sempenhar um papel catalisador e de apoio a mudanças que levem "a tomar os homens como interlocutores diretos nas tarefas do cuidar". Ou seja, "promover a complementaridade entre homens e mulheres, pais e mães, implica assegurar a equidade no apoio, entendendo os homens como sendo copro­tagonistas no ato de cuidar".

Neste sentido, é preciso encetar a reformulação da lógica tradicional de intervenção de serviços e profissionais de saúde em assuntos de saúde sexual e reprodutiva, que até há pouco tempo focada básica e preferencialmente nas mulhe­res, antes justificadas por razões históricas. A DGS neste novo livro de orientações sobre a paternidade defende ser necessário da parte da Saúde "um apoio mais efetivo junto dos homens, o qual exige, não só uma maior consistência na promoção da lite­racia em saúde nestes domínios, mas também ações concretas com impacto positivo na sua ligação com os serviços e os profissionais".

O Dia do Pai 2021 é assim aproveitado pela autoridade de saúde para lançar um novo desafio que não envolve só as políticas globais de saúde, mas sobretudo uma adaptação e adequação de intervenção, com o desenvolvimento de ações concretas que tomem também os ho­mens como foco de atenção e verdadeiros interlocutores dos profissionais de saúde.

No documento explica-se que o objetivo é estes passarem a ser encarados como "sujeitos efetivos da ação da Saúde, não como simples objetos comple­mentares na ação que é tida junto das mulheres em assuntos de reprodução e parentalidade, contrariando o pouco protagonismo que lhes tem sido atribuído até aqui", o que implica estabelecer estratégias que permitam desenvolver trabalho concertado nos diferentes setores de cada instituição de saúde e articulação entre os diferentes níveis de prestação de cuidados.

A DGS refere mesmo que tanto no âmbito dos cuidados de saúde primários como no dos cuidados hospitalares, são múltiplos os cenários e as oportunidades em que tal estratégia pode ser desenvolvida e aplicada no concreto. E o contexto de intervenção vai muito além das áreas relacionadas com a saúde sexual reprodutiva e com o exercício da parentalidade, As intervenções podem e devem ser rentabilizadas no sentido do apoio e da promoção à parentalidade envolvida e cuidadora.

No âmbito dos cuidados primários, os homens podem e devem ser chamados a participar em áreas como a saúde infantil, atendimento pré-concepcional, vigilância da gravidez e do puerpério, recuperação pós-parto, vigilância em saúde infantil e juvenil, medicina geral e familiar etc.

Este conceito de paternidade envolvida e cuidadora é entendido como a paternidade que se "exerce de um modo afetivo, efetivo e participativo na vida quotidiana dos filhos, havendo envolvimento direto, quanto possível, nas tarefas de cuidar, proteger e zelar pela satisfação das necessidades da criança, de acordo com as etapas do seu crescimento e desenvolvimento."

Uma prática que diz respeito "a pais biológicos, pais por adoção, pais de acolhimento e padrastos, vivendo ou não no quotidiano com as crianças, e também a outras figuras de referência com identidade masculina que assumam esse papel".

Para desenvolver e incentivar este conceito em Portugal, a DGS deixa claro ser necessário da parte dos serviços e dos profissionais uma ação que permita "apoiar e melhor capacitar os homens enquanto pessoas autodeterminadas em matéria de direitos sexuais e reprodutivos e enquanto protagonistas do cuidar das crianças, em particular no decurso das duas primeiras décadas da vida, a par das mulheres e em interação com estas.

A DGS sublinha ainda que a intervenção com esta finalidade pode ser concretizada através do desenvolvimento da Iniciativa Mobilizadora da Paternidade Envolvida e Cuidadora IMPEC que será levada a cabo no Serviço Nacional de Saúde.

A ideia é tornar os serviços de saúde amigos dos homens/pais, melhorando a a acessibilidade destes aos cuidados em saúde sexual e reprodutiva e ao apoio na vigi­lância da saúde dos filhos, de diferentes formas, quer seja através de mensagens de saúde, tomando-os como destinatários diretos; quer aumentando a atratividade do espaço físico nos locais de atendimento; adequando a logística existente; procurando conciliar os horários de atendimento com as disponibilidades dos homens utentes; desenvolvendo formas de atendimento mais cativantes; fomentando o intercâmbio de experiências de paternidade; Incrementando a preparação técnica dos profissionais de saúde que permita o desenvolvimento de uma nova perspetiva de intervenção.

Neste dia do Dia do Pai, a DGS lança igualmente um novo projeto que tem por base a criação de um de um modelo de Plano Nascimento com o objetivo de que este passe a constituir uma orientação para os profissionais de saúde na sua tarefa de apoio às grávidas e aos casais na elaboração de um Plano de Nascimento (PN) personalizado, à semelhança do que já acontece em outros países da Europa e nos Estados Unidos da América.

Conforme explica num documento que hoje será também lançado, o objetivo é que esta nova orientação possa ser referência para que, no âmbito da sua autonomia, hospitais e maternidades estabeleçam e divulguem os respetivos Planos de Parto Institucionais, "guias de
acolhimento" ou outros instrumentos informativos acerca das suas práticas relacionadas com o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.

Além disso, e sempre que os profissionais de saúde que irão apoiar a elaboração destes Planos de Nascimento personalizados entenderem adequado, o modelo poderá ser sugerido e facultado diretamente às grávidas e aos casais, tendo em conta que um Plano de Nascimento permite exprimir desejos e preferências em relação ao modo como gostariam que decorresse o trabalho de parto, o parto e o nascimento do bebé; que este plano deve constituir um testemunho autodeterminado, da parte de uma mulher ou de um casal, quanto aos cuidados de saúde e aos procedimentos que são desejados, ou que não desejam receber antes, durante e após o parto, podendo a todo o tempo, ser alterado por vontade própria.

Este Plano de Nascimento deverá ser descrito num documento assinado pela mulher ou pelo casal, devendo ser respeitado sempre que possível, estando condicionado aos recursos logísticos e humanos disponíveis no momento em que o parto ocorra.

Um Plano de Nascimento que inclui igualmente o incentivo e o apoio à realização, quer da mulher quer do casal, num curso de preparação para o parto e também de um curso de recuperação pós-parto. O objetivo é levar o homem a integrar-se e a participar cada vez mais nestas ações.