Azeredo Lopes mantém civil em lugar que era de militares ou diplomatas

Azeredo Lopes anulou há dias o segundo concurso para diretor-geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), por discordar do perfil desenhado para um cargo chave do ministério em regra ocupado por militares ou diplomatas. Prejudicados ficaram os três candidatos aprovados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).

A decisão traduz a coincidência de pontos de vista entre Azeredo Lopes e José Pedro Aguiar-Branco, que nomeou o titular do cargo e anulou o primeiro concurso após Nuno Pinheiro Torres ter sido chumbado pela CRESAP - em cujo júri está um ex-aluno do Colégio Militar, confirmaram diferentes fontes ouvidas pelo DN.

Nuno Pinheiro Torres, civil formado em Direito e do Porto que já não entrou no novo concurso, mantém-se assim no cargo - por vontade expressa de Azeredo Lopes e "porque já trabalhou" com o ministro na ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) e na Universidade Católica, acusou uma das fontes ao DN - "em regime de substituição", informou o ministério, ao confirmar a designação de quatro dirigentes aprovados para outros cargos de topo do departamento.

Desagradados ficaram os candidatos aprovados pela CRESAP - que desta vez não os identificou - para a short list de três nomes a escolher pela tutela, dos quais pelo menos dois são militares do Exército e professores doutores com currículo académico e profissional inatacável para o cargo, asseguraram outras fontes.

Contudo, a questão central reside na natureza civil de um cargo político que envolve confiança política do titular da pasta, segundo explicaram ao DN fontes da Defesa ou que já lá exerceram funções. O receio é que, sendo o cargo ocupado por militares ou diplomatas, estes respondam aos corpos a que pertencem - Forças Armadas e direções-gerais do Ministério dos Negócios Estrangeiros - em vez de ao ministro a quem cabe definir a política do setor.

A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional "tem por missão garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de ação da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, o estudo e a elaboração de propostas de orientações de nível político estratégico, acompanhamento e ponderação da respetiva execução", assim como "promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar" com países terceiros.

Tendo o Estado-Maior General das Forças Armadas uma divisão de planeamento estratégico e com o Palácio das Necessidades a ser responsável pela definição da política externa, o DGPDN "tem de ter autonomia e uma perspetiva nem estritamente militar nem diplomática" do cargo, "sob pena de não cumprir o papel de aconselhamento ao ministro da Defesa", argumentou uma fonte que já exerceu funções no ministério.

Implícita nesta observação, admitiram diferentes fontes, está a desconfiança política de o titular da pasta ser mantido à margem de certas matérias - a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro Aguiar--Branco nas matérias relacionadas com a Autoridade Marítima Nacional e a Polícia Marítima, conforme o DN então noticiou.

Como "a última coisa" que o ex-ministro Aguiar-Branco - que civilizou as estruturas do Ministério da Defesa - queria era um militar como DGPDN, "porque [este] ficaria dependente da estrutura homóloga" do Estado-Maior General, a decisão de chumbar o primeiro concurso para o cargo assentou no argumento de estar quase concluída uma nova lei orgânica.

Azeredo Lopes, sentindo a mesma necessidade e tendo no cargo alguém com quem trabalhara, invocou outro "escape legal" - a inadequação do perfil examinado pela CRESAP - para chumbar o segundo concurso, admitiu uma fonte.

Assim, o ministro vai redefinir os critérios para DGPDN para que possam concorrer "outras pessoas" que não apenas militares ou diplomatas, para depois lançar novo concurso. Nuno Pinheiro Torres vai concorrer? Não se sabe.