Derrapagem é culpa do memorando original, diz o PSD

Foi um programa "mal desenhado" e que continha "projeções com pouca adesão à realidade", afirmou no Parlamento o deputado social-democrata Miguel Frasquilho - sem no entanto comentar o facto de nessa altura o seu partido ter negociado e subscrito o programa, fazendo toda a campanha eleitoral de Junho de 2011 (que levou Passos Coelho a primeiro-ministro) em sua defesa.

Embora salientando que "ninguém está satisfeito" com o agravamento nas previsões da crise ou do desemprego (o qual considerou "verdadeiramente uma calamidade"), Miguel Frasquilho salientou também que a troika voltou a dar "nota positiva" ao desempenho de Portugal no programa de ajustamento.

Sublinhou, por outro lado, que a evolução na "correção do défice foi significativa" pelo que Portugal "descolou, penso que definitivamente, da Grécia". "A austeridade não acabou mas não vamos ter mais austeridade do que a projectada", garantiu.

Miguel Frasquilho voltou a desafiar a oposição - e, em particular, o PS - para integrar a comissão parlamentar eventual de discussão da reforma do Estado, agora que essa reforma vai ter "mais tempo para ser pensada, discutida e executada".

O ministro Vítor Gaspar confirmou esta manhã que a operação de cortes na despesa pública vai decorrer em três anos (2013, 2014 e 2015) e não em dois (2013 e 2014), como estava previsto desde a 5ª revisão do memorando (outubro do ano passado). O corte já este ano será de 500 milhões de euros, incluíndo, nomeadamente, um programa global de rescisões na Função Pública, que o Governo apresentará nos próximos dias na Concertação Social.

O Governo adiantou hoje de manhã que o programa geral de cortes será apresentado sob a forma de Documento de Estratégia Orçamental (um documento a apresentar pelo Governo na AR) e a próxima tranche do empréstimo da troika está dependente desse Documento.