Deputados do PS contra proposta de Seguro

Foi uma reunião muito tensa a que esta quinta-feira teve o Grupo Parlamentar do PS, com uma ordem de trabalhos centrada no agendamento potestativo das propostas de António José Seguro para reforma da lei eleitoral e das incompatibilidades. A "esmagadora maioria" dos deputados socialistas presentes, segundo as palavras de Jorge Lacão, rejeitou a proposta de deliberação para reduzir o número de deputados.

Logo à saída da reunião, Lacão assumiu as despesas da oposição interna, revelando que "ficou muito claro na reunião do Grupo Parlamentar que a esmagadora maioria dos deputados que se pronunciaram foram completamente contrários à iniciativa e ao agendamento feito em nome do PS e do Grupo Parlamentar, que como todos sabem não teve ocasião de se pronunciar".

Para o deputado, que apoia António Costa na disputa interna socialista, "a iniciativa" do líder do PS "foi considerada uma iniciativa não séria na medida em que verdadeiramente não tem conteúdo e propõe que seja a Assembleia da República a tomar uma iniciativa que o PS, como partido responsável, não teve coragem política para assumir".

Jorge Lacão - que defendia a redução de deputados para 180, no ano de 2011, a meio de uma legislatura, que terminaria abruptamente a seguir, com a demissão do então primeiro-ministro, José Sócrates - criticou o tempo escolhido por Seguro para avançar com a proposta. "Não é no último de legislatura, em vésperas de eleições", antecipou, "que se visa uma matéria destas que deve ser tratada num amplo consenso no início e não no fim das legislaturas".

Alberto Martins avisou que "não há alturas para a melhoria da democracia, não há tempo para a melhoria da democracia, que já devia ter sido feita ontem". E insistiu que o calendário não podia esperar. "Esta proposta é avançada neste momento. Os calendários para o debate político e para as grandes questões políticas têm que continuar", sublinhou.

Lacão acusaria o líder parlamentar de cortar o direito à expressão dos deputados, ao negar que estes tomassem "uma posição comum sobre esta matéria". O resultado era sabido, disse Lacão: "Naturalmente sabendo que esta posição comum seria de rejeição desta iniciativa nos termos em que ela foi apresentada."

"O líder parlamentar rejeitou sequer que o GP pudesse deliberar uma tomada de posição comum, em nome de ir sugerir ao secretário-geral [socialista] que faça uma reunião da Comissão Política do PS para dar orientações ao Grupo Parlamentar", relatou, para depois afirmar que os deputados foram "tratados com menoridade política", quando "é da liberdade estatutária dos deputados assumirem as suas responsabilidades, particularmente nos momentos difíceis".

Alberto Martins negou esta versão, dizendo que "pelo contrário" os deputados "vão ser convocados" se o secretário-geral aceitar a sua sugestão de marcação de uma reunião da Comissão Política, com a participação dos parlamentares. Cabe a Seguro a marcação dessa reunião.

Admitindo que se tratou de uma "reunião emotiva", "feita num momento muito difícil da vida do partido", com o PS a viver um "momento de conflitualidade interna, que é próprio da democracia" e que "também se reflete na vida" da bancada, o líder parlamentar socialista insistiu que "o ponto de partida" da proposta não é a redução do número de deputados. "Essa não é a questão essencial, a questão essencial é que seja garantida a proporcionalidade, que os cidadãos tenham direito a escolher o seu deputado, que ao nível territorial não haja nenhuma parte do território nacional que seja afastado da representação, essa é que é a questão essencial."

De fora da discussão parlamentar ficou o projeto de lei de mexer nas incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, que Seguro também propôs. Lacão reduziu-a uma questão menor, dizendo que se estava "a centrar na questão politicamente mais relevante".

Numa bancada em que a maioria já não apoia o seu secretário-geral (em junho, 46 parlamentares manifestaram apoio a António Costa, na disputa interna aberta no partido), à saída da reunião eram muitos os deputados costistas presentes, com figuras (seguristas) da direção ausentes. E Seguro, que raramente participa nestas reuniões da bancada, também não esteve. Acabou por ser Alberto Martins a dar a cara pelas iniciativas.