Deputado do partido de Bolsonaro oferece prémio por cabeça de assassino

Quem quiser ganhar 10 mil reais, pouco menos de 2500 euros, basta apresentar-se no gabinete do deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção, do PSL, mesmo partido do presidente da República Jair Bolsonaro, com o cadáver do assassino de Maiara Freitas, jovem morta dias antes.

Foi o próprio Assumção, que se apresenta no Parlamento fardado de militar, quem anunciou a recompensa da tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, enquanto era filmado, em direto, pela estatal TV ALES.

"Quero ver quem vai correr atrás para pegar esse vagabundo. Eu tiro 10 mil reais aqui do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Isso não merece estar vivo não. Não vale dar onde ele está localizado, não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago", disse, do púlpito, o deputado.

No dia seguinte, a frio, reiterou a proposta. "Reforço completamente o que eu disse, só ofereci 10 mil naquele momento porque era o que tinha na conta, se pudesse ofereceria muito mais".

Outros deputados pediram à Corregedoria-Geral legislativa para apurar se houve "ato atentatório contra o decoro parlamentar" a partir do discurso de Assumção. Segundo a Constituição Federal, "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", mas segundo os corregedores, embora "a assembleia respeite a liberdade de expressão dos seus parlamentares, está atenta ao cumprimento das leis federais e estaduais".

Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, opinou que o parlamentar pode ter quebrado o limite da imunidade de que é beneficiário neste caso. O Código Penal brasileiro pune com multa ou prisão quem incitar ao crime e que fizer apologia de facto criminoso, em dois artigos.

O assassínio de Maiara Freitas a que o deputado se refere foi cometido por dois homens encapuzados na manhã de quarta-feira na frente da filha dela.

"Represento a voz dos capixabas [gentílico dos naturais do Espírito Santo] que me elegeram e que estão cansados de tanta violência, antes de me criticarem, deviam saber como está a família desta jovem assassinada", acrescentou o deputado.

Lucínio Castelo de Assumção, aliado de Boslonaro, recebeu 27.744 votos nas eleições de outubro de 2018.