Proposta do Orçamento prevê 2338,9 milhões para a Defesa

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê 2.338,9 milhões de euros para a Defesa Nacional. De acordo com o relatório, foi inscrito no orçamento da Força Aérea para 2019 a "dotação de 49 milhões de euros para despesas com Investimentos com os meios aéreos de combate a incêndios", cujo comando e gestão passaram da Administração Interna para a FAP.

O relatório destaca um aumento de 20 milhões de euros afetos à nova Lei de Programação Militar, que o Ministério da Defesa estima entregar no parlamento até ao final de outubro.

Com uma estimativa de execução de 269,8 milhões de euros em 2018, o governo inscreveu para 2019 o montante de 275 milhões de euros para a Lei de Programação Militar, que define os meios e equipamentos para a modernização das Forças Armadas.

O documento assinala que o orçamento do setor reflete um aumento de 17,5% face à estimativa de 2018, ano em que a proposta de Orçamento tinha inscrito um montante de 2.151,3 milhões de euros.

Na estrutura da despesa total consolidada, destacam-se as despesas com pessoal, que representam 52,3% do total, e a aquisição de bens e serviços, com 21,2%.

Do valor proposto, 1.817 milhões de euros são afetos às Forças Armadas, 35,2 milhões de euros para a rubrica "saúde, hospitais e clínicas", 123,6 milhões de euros para em "Segurança e Ação Social" e 10,6 milhões em "investigação".

Em 2019, as Forças Nacionais Destacadas terão uma dotação de 60 milhões de euros, o que representa um aumento de 7,5 milhões de euros. A este valor acresce o montante das receitas consignadas provenientes dos pagamentos que decorrem da participação de Portugal nas missões das Nações Unidas e que o ministério da Defesa estima que seja de cinco milhões de euros.

No relatório, o governo destaca a "aquisição de equipamento, com enfoque no desenvolvimento da indústria nacional, que passa, em particular, pela continuação do programa de investimento de navios de patrulha oceânica e pela renovação da frota aérea".

No próximo ano o governo prevê ainda "dar início ao processo para a instalação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA)", na Base Aérea n.4, Lajes, na Terceira, Açores, refere o relatório da proposta.