Debate dos 40 anos do 25 de Abril em Évora

A conferência, de âmbito nacional, intitula-se "O 25 de Abril e o Poder Local Democrático" e está agendada para 10 de outubro, no Palácio D. Manuel, numa organização da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).

A presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, explicou hoje à agência Lusa que o encontro está integrado num conjunto de iniciativas que a comunidade intermunicipal vai promover, ainda este ano, para assinalar os 40 anos do 25 de Abril.

"O objetivo da conferência é valorizar aquilo que tem sido o trabalho desenvolvido pelo Poder Local no Alentejo Central, através da apresentação das memórias que marcaram a vida das populações", disse.

Segundo a responsável, o debate pretende também "reconhecer publicamente o valor que a intervenção autárquica tem tido no distrito e a profunda transformação que teve lugar", muito graças "ao contributo enorme" do Poder local.

"Vamos refletir sobre questões que têm a ver com as áreas de intervenção das autarquias e avaliar o que são os desafios, as dificuldades e os constrangimentos de que o Poder Local está a ser alvo, neste momento", acrescentou.

A intervenção dos municípios, ao longo dos últimos 40 anos, representou "um tempo de avanço e de progresso" para "a maioria" dos concelhos do distrito de Évora, visível "na criação de infraestruturas e de equipamentos e no apoio ao momento associativo", realçou.

Mas, atualmente, assiste-se a "uma tentativa deliberada e assumida de alterar profundamente o Poder Local democrático", criticou Hortênsia Menino, igualmente presidente da Câmara de Montemor-o-Novo (CDU).

"Todas as medidas e legislações têm sido no sentido da retirada de autonomia, do estrangulamento financeiro, dos entraves burocráticos e administrativos à gestão corrente" das autarquias, o que está "a condicionar muito a capacidade de resposta e de resolução dos problemas da população", argumentou.

Estes são assuntos em foco na conferência nacional, aberta a todos os interessados mediante inscrição prévia, através da página da Internet www.cimac.pt/convida.

Pela natureza do tema em discussão, o encontro é e vocacionado para eleitos do Poder Local, nomeadamente de câmaras e assembleias municipais, juntas e assembleias de freguesia, associações de municípios e comunidades intermunicipais.

Técnicos da administração pública, estudantes, professores, dirigentes e outros profissionais da área também estão entre o público-alvo.

Além da conferência, a CIMAC, que integra os 14 municípios do distrito de Évora, pretende promover também uma exposição, a edição de um livro e um concurso de serigrafia, ainda sem datas marcadas, sobre os 40 anos do 25 de Abril.