Daqui a um mês Portugal terá mais tempo de democracia que de ditadura. E vai festejar

A 24 de março, no dia em que a democracia suplanta a duração da ditadura, arranca a evocação do cinquentenário do 25 de abril. Crise académica de 62, que se assinala na mesma data, marca o início das comemorações.
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As comemorações dos cinquenta anos do 25 de Abril vão arrancar no próximo dia 24 de março - a data em que o país passará a ter mais dias de democracia que de ditadura - com o foco numa outra efeméride que se comemora na mesma data: os 60 anos sobre a crise académica de 1962, a revolta de milhares de estudantes contra o regime de Salazar, duramente reprimida pelo regime.

Um dos vários eventos previstos será uma exposição que ficará patente no Museu de História Natural, em Lisboa, durante o verão, seguindo depois para Coimbra - as duas cidades que foram o epicentro da contestação estudantil que começou em reação à proibição do Dia do Estudante (precisamente a 24 de março de 1962) e que se prolongaria até ao final desse ano.

Logo no início de abril há outra efeméride que também não deverá passar ao lado do plano de comemorações - a 3 de abril passam exatamente 30 anos sobre a data da morte de Salgueiro Maia, um dos grandes ícones da Revolução de Abril. Ainda neste mês cumprem-se também 50 anos sobre a publicação das Novas Cartas Portuguesas, obra publicada por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa em 1972, que seria recolhida e destruída pela censura três dias após a publicação, qualificada como imoral e sob a acusação de fazer a defesa da emancipação das mulheres.

Foi o próprio primeiro-ministro que, no ano passado, anunciou que as comemorações do 50.º aniversário da Revolução dos Cravos teriam início na data em que o tempo da democracia suplantará o do regime ditatorial. "No próximo dia 24 de março, a democracia terá já 17 500 dias, ultrapassando por um dia o tempo que durou a ditadura. Por isso, quando olhamos para 2024 e pensamos na celebração dos 50 anos do 25 de Abril, o Governo e o Presidente da República entenderam que essas comemorações se devem iniciar já no próximo ano, precisamente no dia 24 de Março de 2022", anunciou António Costa a 25 de abril de 2021.

Numa altura em que falta um mês para a data então acordada entre o Governo e a Presidência não é ainda conhecido o programa oficial das comemorações, num calendário que acabou por ser condicionado pela dissolução da Assembleia da República e a realização de legislativas antecipadas, e ainda mais baralhado pela repetição das eleições no círculo da Europa, que adiou a tomada de posse da nova Assembleia da República e do Governo. O DN questionou ontem a Presidência da República sobre o calendário das comemorações, mas não obteve resposta.

Com a conclusão do processo eleitoral apontada para 25 de março próximo, é certo que o arranque das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril - que acontecerá em 2024 - decorrerá ainda com o atual Executivo e composição da Assembleia da República. Para já não está prevista, para esta fase de arranque das comemorações, nenhuma iniciativa parlamentar. Essa fica reservada para a tradicional cerimónia solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, no que será o primeiro evento institucional de peso da próxima legislatura.

Em maio do ano passado o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma estrutura de missão para organizar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, nomeando então Pedro Adão e Silva como comissário executivo. A par da estrutura de missão foi também criada, junto da Presidência da República, uma Comissão Nacional.

Em junho de 2021 Marcelo Rebelo de Sousa convidou o general Ramalho Eanes para presidir a esta comissão, num modelo que previa também a existência de um Conselho Geral, liderado pelo coronel Vasco Lourenço. Mas o antigo presidente da República - o primeiro chefe de Estado eleito a seguir ao 25 de abril - acabou por abandonar a presidência da comissão, deixando antever divergências com Vasco Lourenço. "Considerando o 25 de Abril como o dia do nascimento da democracia e o coronel Vasco Lourenço um dos seus mais importantes fautores, não poderia ter divergências, de fundo sobre a importância de as comemorações privilegiarem aquela data", disse então Ramalho Eanes ao semanário Expresso.

Com esta saída, o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu a presidência da Comissão Nacional. E o Conselho de Ministros avançou então com uma alteração à orgânica de toda a estrutura, extinguindo o Conselho Geral.

As comemorações do cinquentenário do 25 de abril vão estender-se até 2026, ano em que se cumprirão os 50 anos sobre a entrada em vigor da Constituição da República, bem como da realização das primeiras eleições legislativas, autárquicas e presidenciais da democracia.

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